[Archport] Contributos em atraso

[José d'Encarnação <jde@fl.uc.pt>]

   Com o pedido de desculpas aos intervenientes neste debate - nomeadamente 
ao Doutor Carlos Fabião e a Filipe Ladeiras - por só agora me ter apercebido 
das anomalias registadas na transmissão destas mensagens, que, a rogo de 
ambos, ora se divulgam, permita-se-me que dê uma explicação: não consta do 
rol dos actuais 1746 membros da archport o endereço 
detectoristasportugal@gmail.com , que foi, provavelmente, o utilizado por 
Filipe Ladeiras para o envio do seu contributo. Ora, como se imagina, o 
sistema está organizado de forma a que todas as mensagens que não provenham 
de membros da lista sejam liminarmente eliminadas à chegada ao servidor.

   Cordialmente

                                                   J. d'E.
                                        (administrador da archport)

-------------------------
----- Original Message ----- 
From: "Jose d'Encarnação" <jde@fl.uc.pt>
To: "archport" <Archport@lserv.ci.uc.pt>
Sent: Tuesday, June 16, 2009 12:34 PM
Subject: Contributos em atraso


> ----- Original Message ----- 
> From: "Carlos Jorge Gonçalves Soares Fabiao" <cfabiao@fl.ul.pt>
> To: <jde@fl.uc.pt>
> Sent: Tuesday, June 16, 2009 9:51 AM
> Subject: FW: textos Archport
>
>
> Caro Professor José d'Encarnação:
>
> o senhor Filipe Ladeiras terá enviado um post para a archport que 
> aparentemente não terá sido publicado. Penso que o post é pertinente e 
> merecedor de publicação.
> Aqui lho reenvio para melhor apreciação.
>
> Com os melhores cumprimentos
>
> Carlos Fabião
>
>
> -----Mensagem original-----
> De: Detectoristas Portugal [mailto:detectoristasportugal@gmail.com]
> Enviada: seg 15-06-2009 12:29
> Para: Carlos Jorge Gonçalves Soares Fabiao
> Assunto: Re: textos Archport
>
> Exmo. Sr. dr. Carlos Fabião
>
>
>
>
>
> Honrado que fiquei pela sua disponibilidade na abordagem ao tema do 
> detectorismo e após a partilha dos nossos e-mails com todos os leitores do 
> archport, recebi alguns e-mails destes últimos.
>
> Um desses e-mails, de uma leitora, fazia menção a algumas questões que 
> considerei que poderiam ter interesse em serem debatidas no archport. 
> Apesar de a leitora não me ter dado (pelo menos até agora) a autorização 
> necessária para publicar o seu e-mail na integra, resolvi retirar pequenos 
> excertos das questões que julguei serem as mais pertinentes e 
> consequentemente dei a minha opinião à cerca das mesmas.
>
>
>
> Posteriormente (dia 11/06) fiz o envio do meu e-mail para o endereço 
> archport@ci.uc.pt , que julgo ser o endereço da mailing list do archport, 
> contudo o mesmo ainda não se encontra publicado. Provavelmente devo ter 
> feito algo de errado a quando do envio e o e-mail não ter chegado ao seu 
> destino. Seria possível, por favor, o Sr. dr. Carlos Fabião verificar se o 
> e-mail foi correctamente entregue na conta do archport ? Agradecia-lhe 
> imenso, pois temo que algo de errado tenha acontecido.
>
> Envio desde já uma cópia do e-mail caso o mesmo não apareça na mailing 
> list do archport.
>
>
>
> Sr. dr. Fabião, resta-me agradecer-lhe a sua boa vontade, e referir que 
> fico expectante para ler sua e sempre valiosa opinião.
>
>
>
> Com os melhores cumprimentos
>
> Muito grato pela sua atenção
>
> Filipe Ladeiras
>
>
>
>
>
>
>
> data:quinta-feira, 11 de Junho de 2009 22:21
>
> para:archport@ci.uc.pt <archport@ci.uc.pt>
>
> Assunto: FW: Diálogos sobre o detectorismo
>
>
>
> Caros membros,
>
>
>
> Queria agradecer aqui publicamente uma leitora do archport, que me enviou 
> um e-mail ( o qual também publico ) dando-me a conhecer a sua respeitável 
> opinião relativamente ao tópico «Diálogos sobre detectorismo». A leitora 
> levanta algumas questões que por me parecerem pertinentes, gostaria se 
> fosse possível de dar a minha opinião enquanto detectorista. Não coloco o 
> seu e-mail na íntegra por não ter autorização para tal, mas coloco aqueles 
> que considero serem os pontos mais relevantes.
>
> Não sendo o meu objectivo exercer aqui no archport algum tipo de persuasão 
> sobre a leitora ou sobre os restantes membros, gostaria todavia de os 
> conseguir levar a "auto meditarem" relativamente a estas questões, 
> analisando-as com a sensatez, ponderação e a calma necessária na abordagem 
> destes temas, compreensivelmente delicados para a comunidade.
>
>
>
> Refere a leitora no seu e-mail, que a legislação deveria ser mais 
> impeditiva e mais controladora.
>
> Todos quantos conhecem a lei 121/99 sabem que se trata de uma lei já de si 
> bastante abrangente. Ela especifica claramente os locais em que é proibido 
> o uso de detectores, assim como a tipologia de objectos proibidos de serem 
> pesquisados com recurso ao uso dos detectores de metais. Ora, se esta lei 
> que pode ser aos olhos de muitos considerada bastante rígida, leva-nos a 
> pensar o porquê desta lei não funcionar, o porquê de como a leitora 
> refere, o património estar a saque. Penso que a resposta é clara. A actual 
> lei falha estrondosamente no capítulo da fiscalização, capítulo que penso 
> ser imprescindível para o correcto funcionamento da mesma.
>
> Pergunto, alterar uma lei já de si restritiva e penalizadora, para a 
> tornar ainda mais inflexível seria uma a solução para o problema ?
>
> Na minha modesta opinião de detectorista ( relembro a todos os membros que 
> condeno a utilização de detectores em ZEP's), concordo plenamente com a 
> visão do Sr. dr. Luís Raposo. Segundo ele "uma legislação proibitiva só 
> funcionaria se vivêssemos num Estado policial com forças de  segurança por 
> todo o lado". Acho que nem enquanto detectorista, nem enquanto cidadão eu 
> gostaria de viver sob um Estado desse género.
>
>
>
> Refere também a leitora, que os detectores não deveriam ser "vendidos como 
> laranjas".
>
> Pois bem, a actual lei prevê igualmente o âmbito da publicidade e 
> comercialização dos detectores. Por lei estas obedecem a um conjunto de 
> normas que apesar de tudo, são muitas vezes olvidadas por quem 
> comercializa estes produtos. Eu mesmo já entrevi algumas vezes em grandes 
> superfícies comerciais na qual se comercializavam detectores sem qualquer 
> tipo de referencia á lei 121/99, como de resto a lei obriga. Como a cara 
> leitora afirmou no seu e-mail, capitula a lei mais uma vez devido à falta 
> da fiscalização.
>
> Posso assegurar à prezada leitora e aos restantes membros que os 
> detectores, os bons detectores, não são adquiridos em território nacional. 
> A grande maioria das máquinas provém de países da união europeia, 
> escapando por isso a sua comercialização a qualquer tipo de menção da 
> actual lei 121/99. Por este motivo penso que qualquer lei, por mais 
> penalizante que possa ser, também no campo da comercialização, nunca irá 
> ter elevadas taxas de sucesso.
>
>
>
> Ora, se a aplicação da lei 121/99 falha no campo da utilização, no campo 
> da comercialização, na aplicação de coimas aos infractores e ainda no 
> campo mais importante de todos, o do licenciamento, é claramente uma lei 
> que no meu ponto de vista se encontra desadequada, desajustada da 
> realidade. Esta ilação leva-me então a supor, que proibir pura e 
> simplesmente o uso de detectores em todo e qualquer espaço, seria uma 
> medida que à partida falharia estrondosamente. Pior, considero que um 
> agravamento restritivo da lei fosse gerar por usa vez, aumento 
> significativo dos saques ás zonas arqueológicas. Perdido por cem, perdido 
> por mil, e os saques por parte de pessoas que sem escrúpulos não olham nem 
> a meios, nem a leis para atingir os seus desejos de alimentar um mercado 
> negro sedento. Como tal para além de falhar estrondosamente falharia 
> também perigosamente.
>
> Mas os saques já com a actual lei se verificam, proferirão os mais 
> atentos. É verdade que sim, existem e continuarão sempre a existir mas a 
> uma menor escala se fossem tomadas as necessárias medidas para reverter em 
> parte essa situação.
>
> É um facto que o património arqueológico português nunca esteve tão 
> susceptível a pilhagens como presentemente. Esse é um problema e para se 
> resolverem problemas é necessário um estudo aprofundado dos mesmos, tendo 
> em vista o delinear de estratégias para os resolver.
>
> Sendo que no meu entender existirão dois tipos distintos de "saque" se 
> assim lhe podemos chamar. O primeiro deles é o saque no verdadeiro sentido 
> do termo. "Nojentas" ( e perdoem-me o termo ) investidas contra o 
> conhecimento, contra a nossa história e património por parte de 
> salteadores sem escrúpulos como acima referi. Como escreveu o dr. Luís 
> Raposo num artigo seu na revista al-madan n.º 13, esses serão casos de 
> polícia e terão de ser tratados como tal.
>
> O outro tipo de "saque" de maiores dimensões, que aumenta todos os meses e 
> todos os anos, prende-se ao uso dos detectores fora dos locais 
> arqueológicos. Resulta da prática de um detectorismo realizado de forma 
> anárquica, sem qualquer tipo de instrução prévia da pessoa que o realiza. 
> Muitos detectoristas poderiam e reconheço a existência dessa vontade, 
> reduzir substancialmente o impacto nos futuros locais arqueológicos se 
> houvesse um acompanhamento, uma monitorização e muito importante a 
> instrução de como detectar e onde detectar. Estou certo que essa técnica 
> teria sucesso.
>
> Neste ponto entra aquilo que tenho falado com o Sr. dr. Fabião. Existe uma 
> enorme lacuna que poderia, e urge ser preenchida, para que o impacto da 
> utilização de detectores de metais em futuras ZEP's seja, por um lado 
> minimizado e por outro vantajoso às instituições arqueológicas nacionais. 
> Muito à semelhança do que acontece no Reino Unido ou mesmo por cá no 
> projecto IPSIIS.
>
> Com tais condições, detectoristas sensibilizados e monitorizados poderiam 
> ( quanto a mim, outras opiniões haverão certamente ) ter uma utilidade. 
> Desse modo acredito que sentir-se-iam úteis à arqueologia e ao património, 
> reduzindo o actual impacto sobre futuros locais de interesse arqueológico.
>
>
>
> É certo que todas as respostas ás questões colocadas anteriormente, não 
> dependerão somente da boa vontade de detectoristas e arqueólogos, mas 
> também de uma profunda mudança de mentalidades e de uma adequação ás 
> necessidades do presente, o qual é continuamente assombrado pelo saque 
> desmedido do património arqueológico português. Urge uma igual abertura de 
> um conjunto de organizações, instituições e demais organismos políticos do 
> nosso actual governo. Mas acima de tudo, urge uma sensibilidade em relação 
> ao património português, á nossa identidade, á nossa história.
>
>
>
>
>
> Não queria terminar este e-mail sem deixar de agradecer publicamente aos 
> administradores do archport a oportunidade que me estão a dar, naquela que 
> considero ser uma árdua tarefa. Para eles o meu obrigado.
>
> Outros temas relacionados com o detectorismo ficaram ainda por abordar. 
> Queria pedir a todos os membros que colocassem as suas dúvidas, questões 
> ou opiniões, tendo em vista o seu debate.
>
> Convido igualmente a todos os detectoristas a ajudarem a complementar as 
> minhas ideias ou até mesmo a contradize-las.
>
> Sem mais de momento
>
> Cordialmente
>
> Filipe Ladeiras