[Archport] Estação arqueológica da Quinta de Marim em vias de desaparecimento total!

[Rogerio Domingos <rogerio.domingos@gmail.com>]

Na sequência das mensagens dos Dr Luís Fraga da Silva e Doutor José
d'Encarnação em relação á estação arqueológica da Quinta de Marim,
queria alertar esta lista para um facto de que tomei conhecimento este
verão, quando estive de férias no Algarve.

A Câmara Municipal de Olhão está a avançar com um plano de urbanização
de toda a Quinta de Marim, desde a zona dos Pinheiros de Marim/Bomba
de Gasolina Cepsa até á Ribeira de Quatrim, confinada a Norte pela
Estrada Nacional 125 e a Sul pela linha dos caminhos de ferro.
Segundo consta, este plano esteve em “discussão pública” em Outubro
passado e embora depare com oposição por parte da população
(informada), continua a avançar com bastante celeridade, pois o
Presidente da Câmara de Olhão, o Eng. Francisco Leal, presidente da
CMO há 16 anos e agora no seu último mandato, vê este (mega) plano de
urbanização como um projecto pessoal pelo qual ele será lembrado.

O que causa alguma consternação é o facto de a Quinta de Marim estar
na zona de protecção da Ria Formosa, cujo limite norte seria a Estrada
Nacional 125 (e que delimita a Norte a própria Quinta de Marim), e
estranho o facto de a Câmara Municipal de Olhão afirmar que este plano
de urbanização está aprovado pelo ICNB (Instituto de Conservação da
Natureza e Biodiversidade) do qual dependem as reservas naturais,
assim como pelo IGESPAR, do qual depende o património arqueológico.
Ainda mais de estranhar é que a Quinta de Marim é uma propriedade
agrícola, e que integra a RAN Reserva Agrícola Nacional, e
aparentemente a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
também aprovou o plano de urbanização!

Não se percebe como tudo isto pode acontecer, quando a Quinta de Marim
tinha tudo a seu favor para ser preservada como como propriedade
agrícola: estação arqueológica, situação dentro de uma reserva natural
e reserva agrícola!

Como é do conhecimento público através da imprensa e de decisões de
tribunais, a CMO tem vindo a recusar facilitar acesso a documentos
administrativos relativos a este e outros processos, pelo que existirá
muita informação e desinformação em curso, mas contudo, não deixa de
causar alarme o risco em que a Quinta de Marim se encontra!

Segundo os poucos detalhes feitos públicos relativos a este projecto,
a urbanização prevista terá um hotel, campos de golf e moradias e a
área de ocupação da urbanização ocupará toda a Quinta. Como tal, todo
o património arqueológico existente, ou que se venha a descobrir, será
inevitavelmente destruído, e a Ria Formosa perderá uma porção de
terrenos agrícolas de alto valor ecológico a favor de mais uma
urbanização (que o Algarve de todo não carece, pois já está urbanizado
demais!).

No site da Câmara Municipal de Olhão informa-se que o processo
relativo a esta urbanização se encontra disponível para consulta
pública na Secção de Apoio Administrativo ao Departamento de Obras
Municipais e de Planeamento e Gestão Urbanística. Apelo a todos que
tenham a possibilidade de intervir de qualquer forma neste processo,
que o façam de forma a se poder acautelar o futuro deste sitio
arqueológico e reserva ecológica.

Recorde-se também que na Quinta de Marim, no que eram dantes as casas
do feitor da quinta e armazéns agricolas, existe uma torre de vigia
medieval construída no reinado de D. Dinis, como consta por uma lápide
ainda existente no edifício. Embora esta torre seja um importante
exemplo de arquitectura militar medieval, o edifício tem vindo a ser
restruturado como edifício de habitação, sem que a CMO ou o IGESPAR
tenham tomado alguma providência.

Ainda de notar que o concelho de Olhão, embora arqueológicamente rico,
só tem um “sitio” arqueológico com estatuto legal de protecção: a
ponte romana de Quelfes. Tudo o mais, tem sido perdido ou continua sem
qualquer forma de acautelamento (legal ou em termos de planeamento).

Aqui fica o apelo.

Melhores cumprimentos

Rogério Domingos