[Archport] Para além do caso Museu Nacional de Arqueologia

[Francisco Lemos <sandelemos@gmail.com>]

É humano que os arqueólogos estejam indignados com o comportamento da equipa ministerial da Cultura que trata o Museu Nacional de Arqueologia com leviandade, anunciando a mudança do Museu sem ter prévia e cuidadosamente estudado as melhores hipóteses.

Do ponto de vista substantivo é, parece-me, abuso do poder, figura jurídica que formalmente é muito difícil de tipificar, como se compreende. Todavia qualquer acto administrativo carece de fundamento (não, não bastam as assinaturas de três ministros...). Neste caso, de grande delicadeza, e pelo acervo que envolve, os fundamentos deveriam ser de uma solidez inabalável.

Porém o mais grave é que esta questão do MNA revela a incapacidade do Ministério da Cultura para compreender toda a complexidade do Património e da actividade arqueológica. Ora como as entidades de governo e da tutela têm um peso excessivo em Portugal, neste sector como noutros aliás, os efeitos podem ser muito nocivos a curto e médio prazo.

Por este caminho receio que o grande impulso que o Partido Socialista proporcionou à Arqueologia, nos governos de António Guterres, se desvaneça totalmente. As recomendações da Convenção de Malta talvez sejam a próxima vítima (caso o desfecho do caso MNA seja trágico). E também os progressos adquiridos pela Arqueologia de Salvamento, a actividade das empresas e o emprego em Arqueologia.

Por isso esta luta pelo MNA é tão, importante sendo necessário alargá-la a outros sectores da sociedade, para além da comunidade dos Arqueólogos.

Não se trata de uma luta entre o bem e o mal. Mas entre o bom senso e a precipitação.

Cumpre-nos fazer o que for possível pelo país. 

Neste caso é nosso dever ajudar, insistindo com o poder político executivo para que corrija o erro, advertindo também a opinião pública.

Com votos de Boa Páscoa 

Francisco Sande Lemos