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Re: [Archport] Para além do caso Museu Nacional de Arqueologia

To :   Francisco Lemos <sandelemos@gmail.com>
Subject :   Re: [Archport] Para além do caso Museu Nacional de Arqueologia
From :   Rui Boaventura <boaventura.rui@gmail.com>
Date :   Fri, 2 Apr 2010 11:34:33 +0100

Não posso estar mais de acordo consigo. A questão do MNA é o auge de uma deriva completa das últimos governos perante o património construído e arqueológico. Como é bem mais barato gerir, a atenção focou-se na nova moda do património imaterial (nome pomposo redescoberto da lei 13/85, que abarca temáticas importantes como a etnografia e tradições locais e regionais).
 
Mas do meu ponto de vista não é uma questão de incapacidade, ou somente pura incompetência do Ministério. Existe um plano difuso de ajuste de contas, de actos de má fé e mentira perante a sociedade, nomeadamente perante aqueles que diariamente gerem e trabalham com a coisa pública, que é o património de todos nós. A coberto de contenção orçamental vai-se desmembrando os institutos públicos capazes para, a coberto de uma regionalização encapotada, colocar tudo nas mãos de clientelas regionais. Ainda veremos espólios do MNA a serem redistribuídos por museus locais...
 
Rui Boaventura
 

 
2010/4/1 Francisco Lemos <sandelemos@gmail.com>
É humano que os arqueólogos estejam indignados com o comportamento da equipa ministerial da Cultura que trata o Museu Nacional de Arqueologia com leviandade, anunciando a mudança do Museu sem ter prévia e cuidadosamente estudado as melhores hipóteses. 
Do ponto de vista substantivo é, parece-me, abuso do poder, figura jurídica que formalmente é muito difícil de tipificar, como se compreende. Todavia qualquer acto administrativo carece de fundamento (não, não bastam as assinaturas de três ministros...). Neste caso, de grande delicadeza, e pelo acervo que envolve, os fundamentos deveriam ser de uma solidez inabalável.
Porém o mais grave é que esta questão do MNA revela a incapacidade do Ministério da Cultura para compreender toda a complexidade do Património e da actividade arqueológica. Ora como as entidades de governo e da tutela têm um peso excessivo em Portugal, neste sector como noutros aliás, os efeitos podem ser muito nocivos a curto e médio prazo.
Por este caminho receio que o grande impulso que o Partido Socialista proporcionou à Arqueologia, nos governos de António Guterres, se desvaneça totalmente. As recomendações da Convenção de Malta talvez sejam a próxima vítima (caso o desfecho do caso MNA seja trágico). E também os progressos adquiridos pela Arqueologia de Salvamento, a actividade das empresas e o emprego em Arqueologia.
Por isso esta luta pelo MNA é tão, importante sendo necessário alargá-la a outros sectores da sociedade, para além da comunidade dos Arqueólogos.
Não se trata de uma luta entre o bem e o mal. Mas entre o bom senso e a precipitação.
Cumpre-nos fazer o que for possível pelo país. 
Neste caso é nosso dever ajudar, insistindo com o poder político executivo para que corrija o erro, advertindo também a opinião pública.

Com votos de Boa Páscoa 

Francisco Sande Lemos        

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