[Archport] Arqueologia da DGPC

[Jacinta Bugalhão <jacintabugalhao@gmail.com>]

Caríssimos colegas arqueólogos

 

No passado dia 1 de Fevereiro concluiu-se e remodelação da Direcção da DGPC na sequência da interrupção de funções do ex-Director-Geral Elísio Summavielle, em Novembro passado.

A DGPC, como aliás as DRC’s, não possui qualquer unidade orgânica especializada em Arqueologia. Assim, para além da dispersão por uma estrutura confusa e disfuncional das valências e competências arqueológicas constituídas durante décadas, concretizou-se o desaparecimento das duas últimas unidades orgânicas de Arqueologia (DAPA e DANS), que consubstanciavam, no IGESPAR, as garantias dadas à comunidade arqueológica de que a a Arqueologia iria ser preservada. “A Arqueologia foi VARRIDA da estrutura orgânica do Estado. A apreciação e decisão em Arqueologia passa para organismos e por vezes dirigentes, sem qualquer grau de especialização técnica, conhecimento, comprometimento ou interesse nas problemáticas arqueológicas e em Arqueologia. (…) Pela primeira vez, desde a República, o Estado não possuiu uma estrutura orgânica especializada em Arqueologia, os arqueólogos não terão um interlocutor que ao mesmo tempo é um par” (in artigo no prelo, no próximo n.º da Arqueologia e História). É certo que as responsabilidades desta opção não podem ser imputadas à actual direcção da DGPC. Como é do conhecimento público e reconhecido pelo próprio, a autoria desta reestruturação orgânica, incluindo a inexplicável e insustentável manutenção de uma proto-regionalização do sector cultural (os onze ministérios do actual governo, apenas dois - Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e Ministério da Saúde - mantêm organismos regionais), é do Director-Geral cessante, Elísio Summavielle.

Contudo, situação diferente é a constituição da actual direcção da DGPC. Com a interrupção de funções da subdirectora Ana Catarina Sousa, e não nomeação de qualquer arqueólogo para a Direcção deste organismo que reúne algumas das mais relevantes funções de Tutela, a Arqueologia sofreu mais um rude golpe na sua já inexistente representação orgânica. Fazendo um rápido e esquemático historial sobre a evolução da presença da Arqueologia em organismos de Tutela, podemos observar:

		IPPC		IPPAR*		IPA		IGESPAR		DGPC
Departamentos		1		1		1		0		0
Divisões		2		2		2		2		0
Serviços desconcentrados		3		0		10		10		2
Serviços dependentes		0		0		3		1		0
Elementos na Direcção**		0		0		2		1		0

* Até 1997.

** Desde 1 de Fevereiro de 2013.

Todos imaginamos como terá sido difícil lidar com os sucessivos “emagrecimentos” do Estado, que têm levado a também sucessivas fusões de sectores de gestão anteriormente autónomos. Mas no deve e haver, há um sector profundamente secundarizado, que simultaneamente é, entre os restantes (gestão de sítios e monumentos, salvaguarda de bens classificados, museus, conservação e restauro), aquele que maior crescimento verificou e maior repercussão social e cívica registou nas últimas duas décadas, a Arqueologia.

A gestão arqueológica é certamente o sector com maior expressão e volume de trabalho na DGPC. Mas estas funções e tarefas não têm, na actual estrutura, qualquer funcionamento orgânico integrado; estão, digamos tresmalhadas por departamentos e divisões incaracterísticos…

Os arqueólogos constituem uma parte significativa, qualificada, competente e destacada, dos recursos humanos técnicos da DGPC; mas respondem, essencialmente, a superiores hierárquicos com outras áreas de formação (apenas uma arqueóloga está em funções de chefia), que de facto, decidem.

Neste panorama, era de crucial importância a manutenção de um arqueólogo na Direcção da DGPC, de forma a assegurar a integração adequada dos diversos sectores (gestão, fiscalização, licenciamento, inventário, arquivo, biblioteca, publicações, arqueociências, projectos e intervenções, etc), que ajuizasse tecnicamente os processos mais complexos, que representasse a Arqueologia e os arqueólogos, que, enfim, garantisse a representação deste importante sector ao mais alto nível na estrutura do Estado.

Tenho plena consciência que esta minha posição será rotulada por alguns de corporativa. Não é! Li com atenção a recente entrevista da Directora-Geral, Isabel Cordeiro: “Não vejo diferenças entre ser arqueólogo, museólogo, gestor de monumento, conservador-restaurador ou director de museu”. Não alimento qualquer tipo de rivalidade ou competição com nenhum colega da área do Património. Era o que havia de faltar! Mas sempre gostava de ver o que aconteceria se esta gritante “ausência de presença” se verificasse noutras áreas funcionais da DGPC… E de Arqueologia, percebem os arqueólogos!

 

Saudações arqueológicas

 

Jacinta Bugalhão