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Re: [Archport] Arqueologia da DGPC

To :   "ARCHPORT" <Archport@ci.uc.pt>
Subject :   Re: [Archport] Arqueologia da DGPC
From :   "LRaposo" <3raposos@sapo.pt>
Date :   Tue, 26 Feb 2013 17:44:46 -0000

Só agora vejo este e-mail da Jacinta e não quero deixar de expressar a minha inteira concordância.
Verifico todavia que cada vez menos estas coisas da "tutela" mobilizam os arqueólogos e seria curioso perceber porquê. Certamente por boas razões - maior independência da profissão em relação à dita "tutela" (e quem gosta de tutelas, senão os menores ?), mas também por más razões - o "a minha política é o trabalho" e o silêncio viscoso regressam cada mais e em força. Há anos atrás nunca poderia chegar-se onde se chegou quanto à falta de qualificação e representação dos arqueólogos na direcção da "tutela", sem que tal motivasse alarde público. Mas há tempos atrás - e considero isso muito mais importante - também não se aceitaria sem forte contestação o grau zero (ou melhor: menos do que zero) a que se chegou em termos de organismos consultivos e audiência da chamada "sociedade civl" junto dos decisores políticos e dos aparelhos administrativos. E, no entanto, aí estamos: abaixo do nível zero, ou seja, na sub-cave.
Ressalvo: alguns pensam que estão à tona de água, aperaltam-se, mascaram-se e sorriem para a fotografia. São felizes à sua maneira. Os demais, encolhemos os ombros com a sabedoria do "zé povinho", para quem, a indiferença mascara a miséria (cf.a caricatura de Mestre Bordalo, em anexo)
Luís Raposo
 
 
 
 
----- Original Message -----
Sent: Sunday, February 24, 2013 9:31 PM
Subject: [Archport] Arqueologia da DGPC

Caríssimos colegas arqueólogos

 

No passado dia 1 de Fevereiro concluiu-se e remodelação da Direcção da DGPC na sequência da interrupção de funções do ex-Director-Geral Elísio Summavielle, em Novembro passado.

A DGPC, como aliás as DRC’s, não possui qualquer unidade orgânica especializada em Arqueologia. Assim, para além da dispersão por uma estrutura confusa e disfuncional das valências e competências arqueológicas constituídas durante décadas, concretizou-se o desaparecimento das duas últimas unidades orgânicas de Arqueologia (DAPA e DANS), que consubstanciavam, no IGESPAR, as garantias dadas à comunidade arqueológica de que a a Arqueologia iria ser preservada. “A Arqueologia foi VARRIDA da estrutura orgânica do Estado. A apreciação e decisão em Arqueologia passa para organismos e por vezes dirigentes, sem qualquer grau de especialização técnica, conhecimento, comprometimento ou interesse nas problemáticas arqueológicas e em Arqueologia. (…) Pela primeira vez, desde a República, o Estado não possuiu uma estrutura orgânica especializada em Arqueologia, os arqueólogos não terão um interlocutor que ao mesmo tempo é um par” (in artigo no prelo, no próximo n.º da Arqueologia e História). É certo que as responsabilidades desta opção não podem ser imputadas à actual direcção da DGPC. Como é do conhecimento público e reconhecido pelo próprio, a autoria desta reestruturação orgânica, incluindo a inexplicável e insustentável manutenção de uma proto-regionalização do sector cultural (os onze ministérios do actual governo, apenas dois - Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e Ministério da Saúde - mantêm organismos regionais), é do Director-Geral cessante, Elísio Summavielle.

Contudo, situação diferente é a constituição da actual direcção da DGPC. Com a interrupção de funções da subdirectora Ana Catarina Sousa, e não nomeação de qualquer arqueólogo para a Direcção deste organismo que reúne algumas das mais relevantes funções de Tutela, a Arqueologia sofreu mais um rude golpe na sua já inexistente representação orgânica. Fazendo um rápido e esquemático historial sobre a evolução da presença da Arqueologia em organismos de Tutela, podemos observar:

 

IPPC

IPPAR*

IPA

IGESPAR

DGPC

Departamentos

1

1

1

0

0

Divisões

2

2

2

2

0

Serviços desconcentrados

3

0

10

10

2

Serviços dependentes

0

0

3

1

0

Elementos na Direcção**

0

0

2

1

0

* Até 1997.
** Desde 1 de Fevereiro de 2013.

Todos imaginamos como terá sido difícil lidar com os sucessivos “emagrecimentos” do Estado, que têm levado a também sucessivas fusões de sectores de gestão anteriormente autónomos. Mas no deve e haver, há um sector profundamente secundarizado, que simultaneamente é, entre os restantes (gestão de sítios e monumentos, salvaguarda de bens classificados, museus, conservação e restauro), aquele que maior crescimento verificou e maior repercussão social e cívica registou nas últimas duas décadas, a Arqueologia.

A gestão arqueológica é certamente o sector com maior expressão e volume de trabalho na DGPC. Mas estas funções e tarefas não têm, na actual estrutura, qualquer funcionamento orgânico integrado; estão, digamos tresmalhadas por departamentos e divisões incaracterísticos…

Os arqueólogos constituem uma parte significativa, qualificada, competente e destacada, dos recursos humanos técnicos da DGPC; mas respondem, essencialmente, a superiores hierárquicos com outras áreas de formação (apenas uma arqueóloga está em funções de chefia), que de facto, decidem.

Neste panorama, era de crucial importância a manutenção de um arqueólogo na Direcção da DGPC, de forma a assegurar a integração adequada dos diversos sectores (gestão, fiscalização, licenciamento, inventário, arquivo, biblioteca, publicações, arqueociências, projectos e intervenções, etc), que ajuizasse tecnicamente os processos mais complexos, que representasse a Arqueologia e os arqueólogos, que, enfim, garantisse a representação deste importante sector ao mais alto nível na estrutura do Estado.

Tenho plena consciência que esta minha posição será rotulada por alguns de corporativa. Não é! Li com atenção a recente entrevista da Directora-Geral, Isabel Cordeiro: “Não vejo diferenças entre ser arqueólogo, museólogo, gestor de monumento, conservador-restaurador ou director de museu”. Não alimento qualquer tipo de rivalidade ou competição com nenhum colega da área do Património. Era o que havia de faltar! Mas sempre gostava de ver o que aconteceria se esta gritante “ausência de presença” se verificasse noutras áreas funcionais da DGPC… E de Arqueologia, percebem os arqueólogos!

 

Saudações arqueológicas

 

Jacinta Bugalhão

 


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