Sent: Sunday, February 24, 2013 9:31
PM
Subject: [Archport] Arqueologia da
DGPC
Caríssimos colegas
arqueólogos
No passado dia 1 de Fevereiro
concluiu-se e remodelação da Direcção da DGPC na sequência da interrupção de
funções do ex-Director-Geral Elísio Summavielle, em Novembro
passado.
A DGPC, como aliás as DRC’s, não
possui qualquer unidade orgânica especializada em Arqueologia. Assim, para
além da dispersão por uma estrutura confusa e disfuncional das valências e
competências arqueológicas constituídas durante décadas, concretizou-se o
desaparecimento das duas últimas unidades orgânicas de Arqueologia (DAPA e
DANS), que consubstanciavam, no IGESPAR, as garantias dadas à comunidade
arqueológica de que a a Arqueologia iria ser preservada. “A Arqueologia foi
VARRIDA da estrutura orgânica do Estado. A apreciação e decisão em Arqueologia
passa para organismos e por vezes dirigentes, sem qualquer grau de
especialização técnica, conhecimento, comprometimento ou interesse nas
problemáticas arqueológicas e em Arqueologia. (…) Pela primeira vez, desde a
República, o Estado não possuiu uma estrutura orgânica especializada em
Arqueologia, os arqueólogos não terão um interlocutor que ao mesmo tempo é um
par” (in artigo no prelo, no próximo n.º da Arqueologia e História). É
certo que as responsabilidades desta opção não podem ser imputadas à actual
direcção da DGPC. Como é do conhecimento público e reconhecido pelo próprio, a
autoria desta reestruturação orgânica, incluindo a inexplicável e
insustentável manutenção de uma proto-regionalização do sector cultural (os
onze ministérios do actual governo, apenas dois - Ministério da Agricultura,
Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e Ministério da Saúde - mantêm
organismos regionais), é do Director-Geral cessante, Elísio
Summavielle.
Contudo, situação diferente é a
constituição da actual direcção da DGPC. Com a interrupção de funções da
subdirectora Ana Catarina Sousa, e não nomeação de qualquer arqueólogo para a
Direcção deste organismo que reúne algumas das mais relevantes funções de
Tutela, a Arqueologia sofreu mais um rude golpe na sua já inexistente
representação orgânica. Fazendo um rápido e esquemático historial sobre a
evolução da presença da Arqueologia em organismos de Tutela, podemos
observar:
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IPPC |
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IPPAR* |
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IPA |
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IGESPAR |
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DGPC |
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Departamentos |
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1 |
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1 |
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1 |
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0 |
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0 |
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Divisões |
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2 |
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2 |
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2 |
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2 |
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0 |
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Serviços desconcentrados |
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3 |
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0 |
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10 |
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10 |
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2 |
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Serviços dependentes |
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0 |
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0 |
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3 |
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1 |
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0 |
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Elementos na Direcção** |
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0 |
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0 |
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2 |
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1 |
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0 |
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*
Até 1997.
** Desde 1 de Fevereiro de 2013.
Todos imaginamos como terá sido
difícil lidar com os sucessivos “emagrecimentos” do Estado, que têm levado a
também sucessivas fusões de sectores de gestão anteriormente autónomos. Mas no
deve e haver, há um sector profundamente secundarizado, que
simultaneamente é, entre os restantes (gestão de sítios e monumentos,
salvaguarda de bens classificados, museus, conservação e restauro), aquele que
maior crescimento verificou e maior repercussão social e cívica registou nas
últimas duas décadas, a Arqueologia.
A gestão arqueológica é certamente o
sector com maior expressão e volume de trabalho na DGPC. Mas estas funções e
tarefas não têm, na actual estrutura, qualquer funcionamento orgânico
integrado; estão, digamos tresmalhadas por departamentos e divisões
incaracterísticos…
Os arqueólogos constituem uma parte
significativa, qualificada, competente e destacada, dos recursos humanos
técnicos da DGPC; mas respondem, essencialmente, a superiores hierárquicos com
outras áreas de formação (apenas uma arqueóloga está em funções de chefia),
que de facto, decidem.
Neste panorama, era de crucial
importância a manutenção de um arqueólogo na Direcção da DGPC, de forma a
assegurar a integração adequada dos diversos sectores (gestão, fiscalização,
licenciamento, inventário, arquivo, biblioteca, publicações, arqueociências,
projectos e intervenções, etc), que ajuizasse tecnicamente os processos mais
complexos, que representasse a Arqueologia e os arqueólogos, que, enfim,
garantisse a representação deste importante sector ao mais alto nível na
estrutura do Estado.
Tenho plena consciência que esta
minha posição será rotulada por alguns de corporativa. Não é! Li com atenção a
recente entrevista da Directora-Geral, Isabel Cordeiro: “Não vejo diferenças
entre ser arqueólogo, museólogo, gestor de monumento, conservador-restaurador
ou director de museu”. Não alimento qualquer tipo de rivalidade ou competição
com nenhum colega da área do Património. Era o que havia de faltar! Mas sempre
gostava de ver o que aconteceria se esta gritante “ausência de presença” se
verificasse noutras áreas funcionais da DGPC… E de Arqueologia, percebem os
arqueólogos!
Saudações
arqueológicas
Jacinta Bugalhão
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