Re: [Archport] Arqueologia da DGPC

[Maria Moreira Baptista de Magalhães Ramalho <mariabaptistaramalho@hotmail.com>]

 Os dados expostos pela Jacinta são reveladores e são também um alerta.
 Como bem mostra Medina Carreira, interessam os números e os estudos para sustentar discursos pois de opiniões e "fazedores de opinião"  estamos fartos.
Parece-me que este assunto deveria originar preocupação entre todos os que partilham deste fórum mas por vezes verifico que sobre os grandes assuntos não se discute, ou pior, há quem continue a considerar que quanto menor Estado melhor... realmente não sei como ao olhar para o mundo que nos rodeia ainda há quem pense assim.
 
De fato, a atividade arqueológica tem ainda o maior peso dentro desta Instituição em termos de gestão, de assuntos a tratar e os números em relação às outras áreas são mesmo arrasadores por isso não se trata de corporativismo mas sim de uma questão de lógica (quanto mais não seja)…
Temo que se não continuarmos a insistir e a chamar a atenção sobre este assunto como tão bem fez a Jacinta, acabe por se diluir ainda mais a importância da salvaguarda do património arqueológico  e se abra caminho para o próximo alvo a abater - alteração da Lei de Bases…
 
Pressionar quem de direito e manifestar a nossa posição com dados concretos é tudo o que nos resta e por isso…não vale desistir!

 

Maria Ramalho

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Date: Sun, 24 Feb 2013 21:31:08 +0000
From: jacintabugalhao@gmail.com
To: archport@ci.uc.pt
Subject: [Archport] Arqueologia da DGPC

Caríssimos colegas arqueólogos

 

No passado dia 1 de Fevereiro concluiu-se e remodelação da Direcção da DGPC na sequência da interrupção de funções do ex-Director-Geral Elísio Summavielle, em Novembro passado.

A DGPC, como aliás as DRC’s, não possui qualquer unidade orgânica especializada em Arqueologia. Assim, para além da dispersão por uma estrutura confusa e disfuncional das valências e competências arqueológicas constituídas durante décadas, concretizou-se o desaparecimento das duas últimas unidades orgânicas de Arqueologia (DAPA e DANS), que consubstanciavam, no IGESPAR, as garantias dadas à comunidade arqueológica de que a a Arqueologia iria ser preservada. “A Arqueologia foi VARRIDA da estrutura orgânica do Estado. A apreciação e decisão em Arqueologia passa para organismos e por vezes dirigentes, sem qualquer grau de especialização técnica, conhecimento, comprometimento ou interesse nas problemáticas arqueológicas e em Arqueologia. (…) Pela primeira vez, desde a República, o Estado não possuiu uma estrutura orgânica especializada em Arqueologia, os arqueólogos não terão um interlocutor que ao mesmo tempo é um par” (in artigo no prelo, no próximo n.º da Arqueologia e História). É certo que as responsabilidades desta opção não podem ser imputadas à actual direcção da DGPC. Como é do conhecimento público e reconhecido pelo próprio, a autoria desta reestruturação orgânica, incluindo a inexplicável e insustentável manutenção de uma proto-regionalização do sector cultural (os onze ministérios do actual governo, apenas dois - Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e Ministério da Saúde - mantêm organismos regionais), é do Director-Geral cessante, Elísio Summavielle.

Contudo, situação diferente é a constituição da actual direcção da DGPC. Com a interrupção de funções da subdirectora Ana Catarina Sousa, e não nomeação de qualquer arqueólogo para a Direcção deste organismo que reúne algumas das mais relevantes funções de Tutela, a Arqueologia sofreu mais um rude golpe na sua já inexistente representação orgânica. Fazendo um rápido e esquemático historial sobre a evolução da presença da Arqueologia em organismos de Tutela, podemos observar:

		IPPC		IPPAR*		IPA		IGESPAR		DGPC
Departamentos		1		1		1		0		0
Divisões		2		2		2		2		0
Serviços desconcentrados		3		0		10		10		2
Serviços dependentes		0		0		3		1		0
Elementos na Direcção**		0		0		2		1		0

* Até 1997.

** Desde 1 de Fevereiro de 2013.

Todos imaginamos como terá sido difícil lidar com os sucessivos “emagrecimentos” do Estado, que têm levado a também sucessivas fusões de sectores de gestão anteriormente autónomos. Mas no deve e haver, há um sector profundamente secundarizado, que simultaneamente é, entre os restantes (gestão de sítios e monumentos, salvaguarda de bens classificados, museus, conservação e restauro), aquele que maior crescimento verificou e maior repercussão social e cívica registou nas últimas duas décadas, a Arqueologia.

A gestão arqueológica é certamente o sector com maior expressão e volume de trabalho na DGPC. Mas estas funções e tarefas não têm, na actual estrutura, qualquer funcionamento orgânico integrado; estão, digamos tresmalhadas por departamentos e divisões incaracterísticos…

Os arqueólogos constituem uma parte significativa, qualificada, competente e destacada, dos recursos humanos técnicos da DGPC; mas respondem, essencialmente, a superiores hierárquicos com outras áreas de formação (apenas uma arqueóloga está em funções de chefia), que de facto, decidem.

Neste panorama, era de crucial importância a manutenção de um arqueólogo na Direcção da DGPC, de forma a assegurar a integração adequada dos diversos sectores (gestão, fiscalização, licenciamento, inventário, arquivo, biblioteca, publicações, arqueociências, projectos e intervenções, etc), que ajuizasse tecnicamente os processos mais complexos, que representasse a Arqueologia e os arqueólogos, que, enfim, garantisse a representação deste importante sector ao mais alto nível na estrutura do Estado.

Tenho plena consciência que esta minha posição será rotulada por alguns de corporativa. Não é! Li com atenção a recente entrevista da Directora-Geral, Isabel Cordeiro: “Não vejo diferenças entre ser arqueólogo, museólogo, gestor de monumento, conservador-restaurador ou director de museu”. Não alimento qualquer tipo de rivalidade ou competição com nenhum colega da área do Património. Era o que havia de faltar! Mas sempre gostava de ver o que aconteceria se esta gritante “ausência de presença” se verificasse noutras áreas funcionais da DGPC… E de Arqueologia, percebem os arqueólogos!

 

Saudações arqueológicas

 

Jacinta Bugalhão

 

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