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Assunto: Museologia Léxico
Tentemos exprimir alguns dos conceitos que utilizámos anteriormente de uma forma mais sintética esboçando um Léxico (provisório):
Bens ou valores culturais (BVC) Conjunto amplo de objectos e ou documentos sujeitos à intervenção humana, que poderão não estar classificados, nem serem reconhecidos, como bens e valores patrimoniais (BVP).
Bem ou valor patrimonial (BVP) Os bens e valores patrimoniais constituem a realidade concreta e existencial sobre a qual recai o trabalho teórico e prático da museologia (o seu saber e o seu saber-fazer). No sentido amplo, todos os suportes ou estruturas (objectos, documentos, caracteres e imagens), respectivas configurações, conjuntos e ou coreografias que sofreram um (o) processo de transformação cultural, dito museológico (PMg) ou patrimonial (PPt), através do qual adquiriram uma (a sua) identidade patrimonial (IdP). No sentido restrito, todos esses suportes e estruturas que foram classificadas como sendo património (Pt). Seja de modo explícito, porque essa classificação foi objectivada em listas ou documentos reconhecidos com valor legal ou social para o efeito, podendo ser portanto reconstituíveis ou recuperáveis. Seja de modo tácito, por determinada comunidade de indivíduos, que o uso e o costume legitimaram socioculturalmente. Os “bens e valores patrimoniais” (BVP) constituem desse modo um conjunto de estruturas materiais (tangíveis ou intangíveis) de menor amplitude do que o conjunto dos “bens e valores culturais” (BVP < BVC), ainda que estando inevitávelmente contidos nesse conjunto. Ou seja, nem todos os bens e valores culturais (BVC) serão bens e valores patrimoniais (BVP). Em sucessivos conjuntos de maior amplitude, poder-se-á constatar empiricamente que nem todos os objectos ou utensílios serão culturais, havendo ainda os que não dependeram da intencionalidade humana. Desse modo, a designação “bem ou valor” permite estabelecer uma diferença essencial para a museologia (Mg). Pois permite delinear, com objectividade empírica e científica, um programa de estudo e de investigação exactamente sobre as características e condições através das quais esse processo de transformação particular (PMg ou PPt) lhe proporcionou esse ganho ou acrescento de valor ou qualidade. E permite também estabelecer a distinção entre “objectos ou utensílios comuns” e aqueles aos quais foi acrescentada uma qualidade dita cultural, e depois eventualmente patrimonial (QPt). Todos os livros de uma biblioteca serão objectos e utensílios dos mais variados materiais, mas além disso possuem a qualidade de serem bens e valores culturais, porém nem todos serão classificados como bens e valores patrimoniais. Todos os quadros de uma galeria de arte serão objectos e utensílios dos mais variados materiais, e serão além disso bens e valores culturais, mas nem todos conseguirão o reconhecimento da comunidade para serem classificados como bens e valores patrimoniais. Utilizando a noção de “tipo lógico” (Bateson, 1987) poderíamos considerar que um bem ou valor cultural é de um tipo lógico diferente de um objecto ou utensílio, mas o de um bem ou valor patrimonial será ainda diferente. Pois só alcançarão essa qualidade (dita patrimonial) aqueles bens e valores culturais que conseguirem ser seleccionados e classificados por uma comunidade para serem desse tipo lógico, ainda mais complexo. Complexidade que caberá à museologia, enquanto eventual ramo do saber, conseguir descodificar, interpretar e quiçá explicar, gerindo a sua salvaguarda e o seu desenvolvimento. Esta distinção será, do ponto de vista da proposta de sistematização de noções e conceitos apresentada neste Léxico, crucial para delimitar e definir não apenas o objecto de estudo da Museologia, mas também o seu âmbito disciplinar e epistemológico. Sobretudo, tentando contribuir para a reflexão sobre aquilo que a diferencia e distingue dos outros saberes, e dos outros saber-fazer.
Bem ou valor patrimonial musealizado (BVPm) Bem ou valor patrimonial que está sob a responsabilidade efectiva de uma gestão patrimonial (GP).
Gestão de bens e valores patrimoniais (GBVP) ou Gestão Patrimonial (GP) Procedimento que visa simultaneamente [preservar-documentar-comunicar] os bens e valores patrimoniais (BVP), garantindo a salvaguarda e o desenvolvimento da sua integridade patrimonial (isto é, da identidade patrimonial adquirida). Mas que inclui igualmente o acompanhamento dos processos e das decisões de eventual desclassificação e reclassificação patrimonial. Ou seja, o procedimento que visa gerir o processo de musealização (isto é, o processo de transformação de um objecto/documento em bem ou valor patrimonial). Duas características constituirão o traço distintivo da gestão patrimonial, em relação a quaisquer outras: i) em primeiro lugar, o “objecto” de todas as suas tarefas, funções e finalidades recairá sobretudo sobre os bens e valores patrimoniais (BVP), que reivindicará para seu objecto de estudo; ii) em segundo lugar, adoptará a simultaneidade do procedimento [preservar-documentar-comunicar], não podendo prescindir dessa simultaneidade ao pretender ser uma gestão propriamente patrimonial (ou gestão dos bens e valores patrimoniais).
Identidade patrimonial (IdP) Conjunto das características distintivas que conferem a um objecto/documento (artefacto, utensílio, texto, oralidade e ou gestualidade) a qualidade de ser um bem ou valor patrimonial, adquiridas durante um processo de reconhecimento sociocultural e ou durante um processo de musealização ou de patrimonização.
Integridade patrimonial (InP) Conjunto de características e condições que mantêm e desenvolvem, para um ou vários bens e valores patrimoniais, a identidade patrimonial (IdP) adquirida.
Índice do Desenvolvimento Museal (IDM) ou Índice Museal (IM)
IDM ou IM = ¦x. å [ índice de preservação / índice documental/ índice de comunicação ] coeficiente de transmissão + coeficiente de restituição
Museologia (Mg)Ramo do saber (teórico e prático) aplicado aos bens e valores patrimoniais (BVP). Disciplina científica que aborda: i) os processos de musealização (PMg) ou patrimonização (PPt); ii) a gestão dos bens e valores patrimoniais (GP); iii) a construção de “objectos museológicos” (OMg) para os bens e valores patrimoniais (BVP).
Musealizar (Mr)Procedimento que visa garantir a integridade (InP) dos bens e valores patrimoniais (BVP), através do cumprimento daquelas sete condições.
Museu (Mu) No sentido amplo, instituição responsável pelo trabalho museológico (TMg), constituído pela gestão dos bens e valores patrimoniais (GP) e pela construção de objectos museológicos (OMg). No sentido restrito, infra-estrutura através da qual se poderá realizar, na totalidade ou em parte, esse trabalho.
Objecto/documento musealizado (Om) O objecto que sofreu, ou está a sofrer, um processo de gestão que visa construir ou garantir a sua identidade (IdP) e ou integridade patrimonial (InP). Eventualmente, em vias de classificação ou de reconhecimento patrimonial por uma determinada comunidade. Nem todos os objectos ou documentos que um museu possuirá serão, evidentemente, bens ou valores patrimoniais. Contudo não será por essa razão que o “objecto ou domínio” da museologia deixará de cingir-se aos bens e valores patrimoniais (BVP) e à construção de objectos museológicos (OMg) para cada um deles.
Objecto museológico (OMg) Um objecto museológico (Omg) será o equivalente representacional de um bem ou valor patrimonial (BVP). Um objecto museológico constituirá a representação de uma “parte da realidade concreta e existêncial reconhecida ou classificada como patrimonial” ¾ neste trabalho designada por bem ou valor patrimonial. Não deixando de ter em consideração que esse bem ou valor patrimonial (BVP) poderá ser tangível ou intangível (alínea viii, do artigo 2, dos Estatutos do ICOM, 2001). Isto é, constituído pelas seguintes quatro substâncias: i) pela materialidade, pelos materiais e estrutura que o compõem (i.e., pela matéria e energia, que designamos vulgarmente por “objectos”, “utensílios” e ou “artefactos”); ii) pela gestualidade, pelos programas operatórios de gestos que compõem o ciclo operatório de cada acção humana relacionada com esse bem ou valor patrimonial, composto por um número variável de actos biomecânicos; iii) pela oralidade, pelos actos de fala expressos numa determinada linguagem, inseridos ou não nas regras de uma língua, igualmente relacionados com o mesmo bem ou valor patrimonial; iv) pela textualidade, pelos actos de escrita expressos em textos e ou em sinais e signos codificados. A finalidade da Museologia, enquanto hipotético domínio do saber, seria alcançar a substituição (ou a equivalência) da fenomenologia dessa parte da realidade reconhecida como sendo patrimonial, designada por bem ou valor patrimonial (BVP). Através de um algoritmo, ou de um conjunto de “instruções” (no sentido referido por Kolmogorov, 1965; Delahaye, 1999) que a permitiria restituir, replicar ou reconstituir aos presentes e vindouros. Razão pela qual, no contexto desta reflexão e desta pesquisa, o conceito de objecto museológico tenderia a ser definido como o conjunto de instruções — alfanuméricas, algorítmicas, visuais, ou de outro tipo — que permitissem restituir, replicar ou reconstruir um bem ou valor patrimonial (BVP). Nesta proposta, o conceito de objecto museológico (i.e, objecto representacional) diferia, e seria de um tipo lógico diferente e mais amplo, do de “bem ou valor patrimonial” .
Património (Pt) No sentido mais amplo, uma parte da realidade --- “tangível ou intangível” (ICOM Statutes, 2001, alínea viii), Artigo 2) --- reconhecida ou classificada como “patrimonial”. Em sentido menos amplo, o conjunto dos bens ou valores patrimoniais (BVP). Em sentido restrito, um documento/objecto que se transformou num bem ou valor patrimonial, por efeito do processo de musealização (PMg) ou de patrimonização (PPt). Em sentido legal ou institucional, os bens e valores patrimoniais que fazem parte de listas ou classificações reconhecidas socialmente (por exemplo, Thesauri, Dicionários, Enciclopédias, listas de indexadores, a classificação da UNESCO, etc.). Na legislação portuguesa a noção de Património vem referida no Artigo 2.º, da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro (Diário da República n.º 209, I.ª-A Série).
Processo de musealização (PMg) ou de patrimonização (PPt) No sentido restrito, o conjunto de critérios que vêm referidos na lei, ou em documentos reconhecidos pelas entidades oficiais, pelos quais um objecto/documento, ou um bem e valor cultural, adquiriu esse estatuto patrimonial. No sentido amplo, o conjunto de transformações materiais e conceptuais que um documento/objecto sofre até ser considerado um bem ou valor patrimonial (BVP). A qualidade patrimonial poderá ser adquirida de modo formal ou informal, dependendo dos modos de reconhecimento e de validação existentes numa comunidade.
Nesse processo de musealização, e até adquirir a respectiva identidade patrimonial, poderíamos considerar os seguintes momentos ou fases: 1) Um primeiro contexto referente à intenção original do autor, que no caso de organismos vivos (plantas de um jardim botânico, ou de animais num zoo) poderíamos designar por processo genético. Nesse contexto referimo-nos ao objecto no momento imediatamente após ter sido criado ou originado. Em termos materiais e significantes o objecto adquire a sua primeira identidade, à qual poderíamos chamar “identidade original ou genética”, reportando-se a uma escala de tempo e de espaço que pode variar desde o momento e o local próximo até aos mais longínquos (no caso de um esqueleto Paleolítico Superior ou de artefactos rituais, etc.). 2) Em seguida, poderíamos considerar o contexto relativo ao momento imediatamente após alguém ter entrado em contacto com o objecto, com intenção ou não da sua eventual musealização. Neste contexto o objecto recebe a sua segunda identidade (o que é ? como é ? como se chama ? quem o fez ? etc.), à qual podemos chamar “identidade factual”. Não sem considerar que essa identidade factual resulta da validação social de uma determinada percepção e concepção do objecto e ou documento, realizada por comunidades de indivíduos de culturas e credos eventualmente diferentes. 3) Porém, entre esse momento e o momento imediatamente após a sua classificação e ou incorporação num museu, o objecto sofre outra operação de mudança de contexto que lhe altera o significado (informação, documentação, etiquetagem, colocação, etc.). Adquire outra identidade a que chamaríamos “identidade documental”. 4) Finalmente o público visitante, aqui e agora, entra em contacto com o objecto musealizado, num contexto no qual irá recebendo a sua quarta identidade que podemos designar por “identidade museal”. Essa identidade resultará de um processo simultâneo de preservação, de documentação e de comunicação que se prolongará no tempo e no espaço. Esse contexto museal estender-se-á em diacronia, percorrendo a história material, social e cultural da sociedade onde o museu e os museólogos estiverem inseridos. Perante as diferenças de valores, de mentalidade, de nível de conhecimento científico e tecnológico (por ex. aceitar que a matéria é composta de átomos e que ocupa uma posição topológica para a qual a descrição da geometria euclidiana é insuficiente, etc.) cada museólogo, e cada visitante, poderá ter uma concepção e uma percepção diferenciadas do objecto musealizado. Por essa razão, o respeito para com a “integridade patrimonial de um documento/objecto” deveria referir-se também à necessidade de [preservar-documentar-comunicar] todo esse percurso de transformações de significados e de contextos. Na perspectiva de um projecto cuja partilha e gestão deveriam ser concebidas entre gerações, e no contexto de uma permanente renovação do ciclo “passado-presente-futuro”, ou da dinâmica entre “retrospectiva-prospectiva”.
O esquema seguinte tentará sintetizar esta rede de definições e conceitos que permitirão objectivar o conceito de processo de musealização aqui utilizado e proposto:
MUSEOLOGIA
(OUTPUT) Ý
identidade patrimonial
identidade museal
identidade documental
identidade factual
identidade original ou genética
concepção do objecto percepção do objecto
objecto ou documento (INPUT) Ý
Figura 1 Processo museológico, de musealização ou de patrimonização / transformação patrimonial* – Processo de transformação patrimonial de um objecto/documento em bem ou valor patrimonial (BVP). Neste trabalho designado por processo museológico (PMg), de musealização ou de patrimonização (PPt).
* — A energia seria dada ao sistema pela “intencionalidade” humana em pretender criar um dispositivo de retroacção (“memória”) colectiva ou social. Este “dispositivo”, seria concebido como um algoritmo, que permitiria transmitir a “complexidade” atingida num determinado momento histórico às gerações presentes e vindouras. Isto é, o mais pequeno programa de instruções sobre um determinado saber, conhecimento ou informação, que os permitisse restituir, replicar e ou reconstituir. Hipoteticamente, no contexto de uma optimização energética (individual e colectiva) face a uma necessidade contínua de eficiência adaptativa bio-socio-cultural.
Qualidade patrimonial de um documento/objecto (QPt) A qualidade patrimonial de um documento/objecto ainda é um conceito difícil de captar. Porém, provavelmente poderemos afirmar que resultará, ou poderá ser obtida, durante o processo de musealização (PMg) ou de patrimonização (PPt). Na hipótese desta proposta, essa qualidade estaria relacionada com a capacidade do objecto/documento poder servir de instrumento de retroacção (feedback) social (colectivo). Ou doutro modo dito, como uma estrutura capaz de permitir aos indivíduos construir uma memória social (colectiva), transmissível aos presentes e vindouros. A ser investigada eventualmente a partir da extensão e exteriorização operatória do processo de memória individual (bio-psico-fisiológica). Investigada também no domínio dos processos de auto-análise e de autoconsciência (L. Squire e E. Kandel, 2002). Neste ponto, será pertinente notar que, por exemplo, A. Giddens (2000) concebeu a relação entre “sistema social” e “acção individual” através de uma interdependência a cujos níveis chama: i) circuito causal homeostático, ii) auto-regulação através da retroacção, e iii) auto-regulação reflexiva. Independentemente da validade ou não desta hipótese, torna-se óbvio que a definição daquilo que distingue o que é património daquilo que não é constituiria o espaço epistemológico a reivindicar pela museologia, enquanto disciplina científica. De facto, constata-se que a construção do “sentido”, ou daquilo a que chamamos “significado”, recorre sistematicamente à expressão de uma “memória”, que usa e manipula intencionalmente o valor simbólico dos objectos/documentos, parecendo-nos inevitável conceber a Museologia como a instituição humana encarregue de processar e conhecer essa tarefa.
Trabalho museológico (TMg) O trabalho museológico será constituído: i) pela gestão dos bens e valores patrimoniais (GBVP); e ii) pela construção de objectos museológicos (OMg) para cada bem ou valor patrimonial (BVP).
Qual a consequência para a Museologia desta proposta? Traz vantagem ou desvantagem? Sinceramente não sabemos. O que temos a certeza é que estes conceitos e definições devem ser encarados apenas como instrumentos heurísticos e provisórios, a validar continuamente no contexto do trabalho museológico. Sendo muito mais importante neste contributo a sua lógica de interligação e interelação do que cada um por si, no estado em que agora foram apresentados. Esta tentativa de síntese é por isso concebida como um processo dinâmico e evolutivo em permanente construção e adequação. Talvez nem lhe devêssemos chamar um “contributo”, e mais um exercício de reflexão conceptual acerca do que será a museologia. As respostas e a pertinência desta proposta estarão no teste empírico que poderemos fazer com exemplos práticos.
20/08/2007 Pedro Manuel Cardoso
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