Museologia e Património: A propósito da visita de Tomislav Ŝola
a Portugal, como partilhar
e consensualizar, de modo aberto e público, o conhecimento da Museologia com
todos?
No dia 7 de Setembro
colocámos uma mensagem na Lista Museum
intitulada. “Museologia e Património:
Foi há 15 anos?”. Em 9 e 10 de Setembro foram referidas duas
vezes essa mensagem, e tecidas considerações sobre ela. Para a pertinência do
debate na Lista Museum e para
esclarecer o alcance do conteúdo dessa mensagem, junto envio o devido
esclarecimento:
Em 1987, na página 45 da
Revista Museum , n.º 153, n.º 1,
vol. XXXIX, Paris, UNESCO,
Tomislav Ŝola escrevia: - “Il y a
un siècle déja que l’on s’efforce de faire de la muséologie une
discipline indépendante. Au cours de ces cent ans, la théorie muséologique a eu
ses héros et ses géants, dont les travaux apportent des solutions qui sont
vénus dissiper des doutes séculaires: en effet, des questions exigeant des
réponses qu’il n’aurait pás été possible de fournir auparavant sont
aujourd’hui posées, et la pratique elle-même offre des éléments
suffisants pour que l’on puísse parvenir à des conclusions générales.
L’ère postindustrielle a ses exigences propres,et il existe
aujourd’hui des musées de la troisième génération dont l’expérience
aidera à élaborer une théorie globale et spécifique.” (1987:45).
A propósito da visita de Tomislav
Ŝola a Portugal, como partilhar e consensualizar,
de modo aberto e público, o conhecimento da Museologia com todos?
- Durante um longo
percurso uma imensa Lista de
acontecimentos, cartas, convenções, resoluções, apelos e declarações
seriam apresentadas atestando a gradual consolidação do pensamento e dos
conceitos de Museologia e de Património. Sem a pretensão de ser exaustiva,
essa cronologia expressa não apenas o ritmo e o tempo em que foram
ocorrendo, mas também o tipo de preocupações museológicas e patrimoniais.
Estará esta síntese correcta?:
- 1683 Ashmolean Museum
da Universidade de Oxford, será este o mais antigo museu público conhecido, citando o
artigo de Mark Norman intitulado “Conservation
and the Ashmolean since 1683” in “Past Practices, Future Prospects”,
British Museum Occasional Paper, n.º 145, 159-166?
- 1721 Alvará Regeo sobre a
Conservação do Património em Portugal, promulgado por D.
João V. “Com a promulgação do
Alvará Regeo de 20 de Agosto de 1721, Portugal torna-se no primeiro país
da Europa a objectivar as suas preocupações com a conservação do
património através de legislação oficial” (M. Helena
Maia, 1997:103).
- 1753 British Museum,
sendo aberto ao público apenas em 1759.
- 1772 Museu de História Natural da
Universidade de Coimbra, primeiro edifício português a ser
concebido de raiz para fins museológicos e pedagógicos, de autoria do
arquitecto inglês Guilherme Elsden (M. B. Teixeira, 2000).
- 1773 Library Society Museum
fundada em Charlston (EUA).
- 1791 Museu Sesinando Cenáculo Pacense
em Évora inaugurado em 15 de Março de 1791.
- 1792 Musée du Louvre
em Paris (Rivière et alli, 1989).
- 1793 “Muséum National”
mais tarde conhecido apenas por “Museum” fundado em Paris a10
de Junho de 1793.
- 1794 “Muséum d’Histoire
Naturelle” em Paris, mais tarde “Conservatoire
National des Artset Métiers”.
- 1796 “Musée des Monuments Français”
fundado em Paris.
- 1796 Real Biblioteca Pública da
Corte de Portugal, fundada por D. Maria I.
- 1884 “Museu Nacional de Belas-Artes e Arqueologia”
criado em 12 de Junho de 1884, actual “Museu Nacional de Arte
Antiga” em Lisboa.
- 1889 “Museums Association”
fundada no Reino Unido em 1889, tendo iniciado a publicação do seu jornal
“Museums Journal”
em 1901.
- 1906 Associação Americana de Museus
(AAM).
- 1908 Primeiro programa de formação museográfica
no Pennsylvania Museum em
Filadélfia (EUA).
- 1931 Carta de Atenas,
in Conclusões da Conferência do Serviço Internacional de Museus (Sociedade
das Nações) sobre os Princípios Gerais e Doutrinas relativos à Protecção
dos Monumentos realizada em Atenas, entre 21 e 30 de Outubro de 1931.
- 1948 Conselho Internacional de
Museus (ICOM).
- 1954 Convenção de Haia,
sobre a Protecção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado, UNESCO,
14 de Maio de 1954.
Por
um lado, consagrou a ideia-chave de que a conservação do património cultural
apresentava uma grande importância para todos os povos do mundo, pelo que
convém que a esse património seja assegurada uma protecção internacional. Por
outro lado, apresentou no Artigo 1.º a definição de “bem cultural”:
“a) Os bens, móveis ou imóveis, que
sejam importantes para o património cultural dos povos, tais como os monumentos
arquitectónicos, de arte ou históricos, religiosos ou laicos, os sítios
arqueológicos, os conjuntos de construções que apresentem um interesse
histórico ou artístico, as obras de arte, os manuscritos, livros e outros
objectos de interesse artístico, histórico ou arqueológico, assim como as
colecções importantes de livros, de arquivos ou de reproduções dos bens acima
descritos; b) Os edifícios cuja
função principal e efectiva é conservar e expor os bens culturais móveis
definidos na alínea a); c) Os conjuntos
compreendendo um número considerável de bens culturais definidos nas alíneas a)
e b), designados por «conjuntos monumentais»”.
- 1964 Convenção de Paris,
Convenção Cultural Europeia, Conselho da Europa, 19 de Dezembro de 1964.
- 1964 Carta de Veneza,
sobre a Conservação e o Restauro de Monumentos e sítios Históricos, em
resultado das conclusões do “II.º Congresso de Arquitectos e
Técnicos de Monumentos Históricos”, Veneza, 31 de Maio de 1964.
No
Artigo 1.º consagraria “....um novo
conceito de monumento que passa a integrar não só a criação arquitectónica
isolada como os conjuntos urbanos ou rurais representativos de uma civilização
particular, de um movimento significativo ou de um acontecimento histórico.
Estende-se não somente às grandes criações mas também às obras modestas que
ganharam com o tempo uma significação cultural” (Flávio Lopes,
1996:13)
- 1969 Convenção de Londres,
sobre a Protecção do Património Arquitectónico, Conselho da Europa, 6 de
Maio de 1969.
- 1972 “Declaração da Mesa-Redonda de
Santiago de Chile”.
- 1972 Convenção do Património Mundial,
sobre a Protecção do Património Cultural e Natural Mundial, UNESCO, Paris,
23 de Novembro de 1972.
- 1975 Carta Europeia do Património
Arquitectónico, Conselho da Europa, em 26 de Setembro de
1975, e novamente proclamada no “Congresso sobre o Património
Arquitectónico Europeu”, realizado em Amsterdão entre 21 e 25 de
Outubro de 1975.
- 1976 Carta do Turismo Cultural,
ICOMOS, 9 de Novembro de 1976.
- 1976 Recomendação sobre a
Salvaguarda dos Conjuntos Históricos ou Tradicionais e do seu contributo
para a vida contemporânea, UNESCO, Nairobi, 26 de Novembro
de 1976.
- 1976 Apelo de Granada,
sobre a consideração da Arquitectura Rural no Ordenamento do Território,
Conselho da Europa, 1976.
- 1981 Carta de Florença,
sobre a Salvaguarda dos Jardins Históricos, ICOMOS/IFLA, 21 de Maio de
1981.
- 1982 “Association Muséologie Nouvelle
et Experimentation Sociale”
(MNES), criada com a colaboração de Hugues de Varine.
- 1983 Resolução n.º 813 do Conselho
da Europa, relativa à Arquitectura Contemporânea, Conselho
da Europa, 23 de Novembro de 1983.
- 1984 “Declaração de Québec”
saída do “Atelier Internacional Ecomuseus – Nova
Museologia”, realizado no Québec, Canadá, em Outubro de 1984.
- 1985 “Movimento
Internacional para uma Nova Museologia” (MINON)
a prometida Federação Internacional da Nova Museologia seria criada na
reunião de Lisboa, com a designação “Movimento Internacional para
uma Nova Museologia” (MINON).
- 1985 Convenção de Granada,
sobre a Salvaguarda do Património Arquitectural da Europa, Conselho da
Europa, 3 de Outubro de 1985.
- 1987 Carta
Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas,
ICOMOS, adoptada em Outubro de 1987.
- 1989 Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura
Tradicional e Popular, adoptada na 25.ª Conferência Geral da
UNESCO/ONU, Paris, em 15 de Novembro de 1989.
- 1990 Carta Internacional para a
Gestão do Património Arqueológico, ICOMOS, 1990.
- 1991 Simpósio de Cracóvia
(Cracow Symposium), sobre o Património Cultural dos Estados participantes
na CSCE (Conference on Security and Co-operation in Europe), 6 de Junho de
1991.
- 1992 Convenção de Malta, Convenção
sobre a Protecção do Património Arqueológico que reviu a Convenção de
Londres de 1969, Conselho da Europa, La Valette, Malta, 16 de Janeiro de
1992.
- 1992 Declaração de Caracas
proferida durante o Seminário “A
missão do museu na América Latina hoje: novos desafios”,
realizado entre 16 de Janeiro e 6 de Fevereiro de 1992, na Venezuela.
- 1994 “Museu da Gestualidade”
fundado em Portugal por Maria Isabel Tristany e Pedro Manuel Cardoso (in Diário da República n.º 68, III.ª
Série, de 1994/03/22).
- 1994 Documento de Nara,
sobre a “Noção de Autenticidade na Conservação do Património
Cultural”, Nara, 1 a 6 de Novembro de 1994.
- 1997 Aprovação da
designação “Património Imaterial”,
na 29.ª Conferência Geral da UNESCO/ONU (Resolução n.º 23) realizada em
Novembro de 1997. (Tendo sido considerado que a “Convenção sobre o
Património Mundial Cultural e Natural de 1972” não era aplicável ao
“património cultural imaterial”).
- 1998 Proclamação do Regulamento das Obras-Primas do
Património Oral e Imaterial daHumanidade, adoptado na 155.ª
Sessão do Conselho Executivo da UNESCO/ONU (Decisão 155 EX/3.5.5), em Novembro
de 1998.
- 2001 Definição de Património
Imaterial, consensualidada pelos pelos peritos escolhidos
pela UNESCO, reunidos em Turim (Itália) em Março de 2001.
“Definição” que seria examinada pelo Conselho Executivo da
UNESCO/ONU na sua 161.ª Sessão (Maio-Junho de 2001), e que seria submetida
à 31.ª Conferência Geral (Ref.ª 31 C/43) da UNESCO/ONU em Outubro-Novembro
de 2001.
“Les processus acquis par les peuples ainsi que les
savoirs, les compétences et la créativité dont ils sont les héritiers et
qu’ils développent, les produits qu’ils créent et les ressources,
espaces et autres dimensions du cadre social et naturel nécessaires à leur
durabilité ; ces processus inspirent aux communautés vivantes un sentiment
de continuité par rapport aux générations qui les ont précédées et revêtent une
importance cruciale pour l’identité culturelle ainsi que la sauvegarde de
la diversité culturelle et de la créativité de l’humanité» ((Pinna, G., «Le patrimoine immatériel et les musées»,
Les Nouvelles de l’ICOM, vol.56, n.º 4/2003, Paris, p:3).
- 2001 Criação de Organismos Nacionais para a Protecção
do Património Cultural Imaterial, adoptada na 161.ª Sessão do
Conselho Executivo da UNESCO/ONU (Decisão 161 EX/3.4.3), em Maio-Junho de
2001.
- 2001 Definição de Museu e de Profissionais
de Museus, assim como a aprovação dos Código de Ética e
do Código
de Deontologia do Conselho Internacional de Museus (ICOM),
ratificados na 20.ª Assembleia-geral do ICOM realizada em 6 de Julho de
2001, em Barcelona.
- 2002 Declaração de Budapeste sobre o
Património Mundial, UNESCO, 28 de Junho de 2002.
- 2002 Carta de
Xangai (Shangai
Charter), sobre Museus, Património Intangível ou Imaterial e
Globalização, 7.ª Assembleia Regional do ICOM para a Ásia e Pacífico (Workshop
on Museums and Intangible Heritage - Asia Pacific Approaches), Shangai,
China, 20-25 de Outubro de 2002.
- 2003 Convenção para a Salvaguarda do
Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Conferência
Geral da UNESCO, em Outubro de 2003.
“La Convention retient du patrimoine culturel immatériel
la définition suivante: les pratiques, représentations, expressions,
connaissances, savoir-faire - ainsi que les instruments, objects, artefacts et
espaces culturels qui leur sont associés - que les communautés, les groupes et,
le cas échéant, les individus reconnaissent comme faisant partie de leur
patrimoine culturel. Ce patrimoine culturel immatériel, transmis de génération
en génération, est recréé en permanence par les communautés et groupes en
fonction de leur milieu, de leur interaction avec la nature et de leur
histoire, et leur procure un sentiment d’identité et de continuité,
contribuant ainsi à promouvoir le respect de la diversité culturelle et de la
créativité humaine», («L’UNESCO: le patrimoine culturel immatériel»,
Les Nouvelles de l’ICOM, vol.56, n.º 4/2003, Paris, p:4).
Tendo em consideração este
percurso, poderíamos resumir os conteúdos da noção de desenvolvimento museal,
desde o séc. XVI até à actualidade. Estará esta síntese correcta?:
Ý
 Museologia:
novo ramo do saber aplicado?
séc. XXI
Meio autónomo de
comunicação?
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
séc. XX
(Declaração de Caracas,
UNESCO, 1992)
desenvolvimento
identidade
SERVIÇO EDUCATIVO E CULTURAL
séc. XX
interactividade
“maqueta” e
“modelo”
DEMOCRATIZAÇÃO
séc. XIX
reconstituição: “do
verdadeiro e do falso”
abertura do acesso ao
público
PROFISSIONALIZAÇÃO
séc. XIX
“nascimento do
museu”
classificação
acumulação
GABINETE DE CURIOSIDADES
séc. XVI - XVIII
troféu, panóplia,
relíquia.
Estará esta síntese
correcta?
O que lhe faltará para a
podermos consensualizar?
Será assim que poderemos
contribuir para fortalecer a Museologia?
Não começará esse trabalho
por conseguirmos partilhar, de modo aberto e
público, o seu conhecimento com todos?
Foi este — e não
outro — o sentido e o objectivo daquela mensagem de 7 de Setembro de
2007.
10/09/2007
Pedro Manuel Cardoso
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