[Museum] O governos da Cultura e o Lugar da Cultura

[pedropereiraleite@ces.uc.pt]

Pedro Manuel Cardoso propõe reflecte sobre Lisboa e sobre a Política  
publica para a cultura.
A questão que coloca é simples. A cultura tem sido olhada como um objeto.
O que o Pedro propõe é a cultura se transformar num sujeito para  
pensar a cidade.
Em tese, demonstra que essa incapacidade de pensar a cultura como um  
sujeito da cidade, nos conduz a todos, "lisboetas" e visitantes ao  
desastre".
E urge recolocar a cultura no centro da  das políticas públicas.
O problema não é apenas existir um Ministério da Cultura  ou uma  
Secretaria da Cultura. É pensar do lugar da cultura na cidade e nas  
políticas públicas.
A cultura não é apenas um objeto a que temos "direito" mas é um  
instrumento para criar bem-estar e felicidade. Um direito que temos  
que exercer.

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> Tópicos de Hoje:
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>    1. O Governo da Cultura (PedroManuelCardoso)
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> Message: 1
> Date: Sun, 9 Oct 2016 18:35:13 +0100
> From: "PedroManuelCardoso" <mty@mail.tmn.pt>
> Subject: [Museum] O Governo da Cultura
> To: <museum@ci.uc.pt>
> Message-ID: <000601d22253$817e6560$847b3020$@tmn.pt>
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>             O Programa de Governo para a Cultura, e o modo infeliz como nele
> a Política Pública de Património foi tratada, são uma ameaça para a
> preservação e desenvolvimento dos valores patrimoniais e culturais do País.
> Porque menoriza o seu contributo para o emprego qualificado, para a
> competitividade, e para a economia.
>
>             Neste momento, os Responsáveis do Estado pela Política Pública
> de Património nem sequer conseguem acompanhar o dinamismo e o mérito das
> recentes iniciativas que ocorrem a nível Privado. Comportam-se perante elas
> como há trinta anos atrás. Como se nada tivesse mudado no País, na Europa, e
> no Mundo. O Governo da Cultura e do Património dorme no conforto desse
> Paradigma antigo (organização, orgânica dos serviços, planos de atividades,
> orçamentos, fontes de financiamento). Sucedem-se os actos avulsos e
> dispersos de compra e de construção sem consistência nem enquadramento num
> Projeto Patrimonial. Usam o mediatismo para disfarçar o problema. Como se o
> problema se resolvesse com Mirós, CCB´s, Eixos Santa Apolónia/Belém, rotas,
> inaugurações, anúncios, e outros disfarces.
>
>             Há desnorte, descoordenação, e falta de rumo. A redação do
> Programa de Governo para a Cultura e as escolhas políticas para a sua
> execução foram um fracasso, que os acontecimentos posteriores vieram
> confirmar. Infelizmente, como tínhamos antecipado numa mensagem enviada
> antes das últimas eleições.
>
>             O Governo da Cultura não tem um Projeto Patrimonial para Lisboa
> e para o País. O silêncio de quem Governa começa a ser ensurdecedor, perante
> os casos e os problemas que necessitam de ser resolvidos.
>
>             Em Lisboa a pressão urbanística e o turismo massificado atraem a
> construção desenfreada e o lucro rápido, cujo ímpeto tudo destrói à sua
> frente. São lojas tradicionais, são os munícipes que nela nasceram há
> décadas, são vozes que cada dia se levantam com mais desespero e impotência.
> O episódio do MAAT é apenas um pequeno indício do que está para vir. Uma
> gota que fez transbordar a consciência do problema. Mostrou como Lisboa está
> dominada por um Plano Urbanístico curvado perante os interesses da
> arquitetura e da construção civil, mas ausente de Projeto Patrimonial.
>
>             A ausência de um Projeto Patrimonial para Lisboa e para o País
> apanhou os Responsáveis do Estado pela Política Pública de Património
> desprevenidos. Não acautelaram nem anteciparam o problema no Programa do
> Governo, como tínhamos alertado na devida altura. Agora não têm meios para
> reagir, e não lhes são dados exatamente para não poderem reagir. Acrescido
> do facto de a Corporação dominar os lugares de decisão e chefia.
>
>             Assim sendo, urge uma solução.
>
>             Permitam uma pequena sugestão.
>
>             Declare-se o «estuário do Tejo» (e «Lisboa no seu conjunto»)
> como Paisagem Cultural Protegida. Definindo um determinado «Perímetro
> Patrimonial» com uma hierarquia legal acima dos atuais Planos Urbanísticos e
> respetivas Zonas Patrimoniais. Ou seja, protegida patrimonialmente no seu
> Conjunto como Paisagem e não como Coisa Imobiliária (não dividida em
> bairros, eixos, ou pólos). Dentro desse «perímetro definam-se sub-áreas de
> paisagem. O «estuário do Tejo» seria uma delas (em vez do famigerado «eixo
> Santa Apolónia ? Belém/Algés»).
>
> O Regulamento desse perímetro, para além de normas orientadoras da
> construção, obrigava todas as grandes empresas (por exemplo, a EDP) que nele
> quisessem construir a uma Taxa de Financiamento do Projeto Patrimonial
> designado ?Lisboa, Património da Humanidade?.
>
> O Estado deste modo encontrava os recursos financeiros que não dispõe para
> investir num projeto Patrimonial faseado e gradual que tornaria Lisboa um
> caso único. Todos os museus, coleções, monumentos, sítios, documentos que
> pertencessem a ?Lisboa, Património da Humanidade? beneficiavam dessa Taxa, e
> eram coordenados pela orientação e planeamento desse Projeto. Em vez de ser
> apenas o lóbi da construção civil e da arquitetura/design, passava a ser a
> Cultura e o Património a decidirem. Em vez de ser apenas o critério de «ser
> um bom ou mau projeto arquitetónico», passava a ser o critério de, além
> disso, ter que contribuir para a preservação e desenvolvimento de Lisboa
> enquanto Paisagem Cultural candidata a Património Mundial da Humanidade por
> contar a história do povoamento humano desde o Paleolítico Superior na
> Europa Ocidental e Atlântica.
>
> A Política Pública do Património não quer este Projeto Patrimonial nem este
> Perímetro de Proteção porque quer continuar a construir de acordo com a
> vontade dos interesses urbanísticos e arquitetónicos de uma minoria.
> Qualquer dia as margens do Tejo ficam com os mesmos arranha-céus de dezenas
> de cidades feias e tristes que proliferam pelo mundo, ditas ?modernas e
> contemporâneas?. E as Colinas são apartamentos de luxo de torres
> imobiliárias, a centenas de euros o metro quadrado. A Paisagem vê-se dos
> terraços dessas torres, cujo acesso por elevador custa ao comum do Povo 5
> euros. Tal como vai ser no Miradouro Privado chamado MAAT. O Direito Público
> à Paisagem é apropriado por um pequeno grupo à revelia de uma Cultura
> verdadeiramente Democrática.
>
> Que forças políticas, e que responsáveis no Estado, são coniventes e
> permitem esta situação? Talvez um dia a História conte melhor do que eu esta
> história.
>
> Pedro Manuel-Cardoso

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