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A carta aberta de Agostinho Ribeiro aqui divulgada antes constitui um exercício de dignidade e cidadania que há-de marcar o futuro. Felicito-o pela mesma e agradeço-lhe a inspiração que a sua manifestação de carácter instala em todos os que se regem, antes de tudo, pelo sossego das suas consciências.
O mesmo se diga de posição similar tomada por Virgílio Correia, a quem igualmente saúdo.
Já antes me referi, em diversas ocasiões e por diversos meios, publicos e privados, a esta matéria. Permito-me reencaminhar quem assim queira para ?post? no meu Facebook, intitulado: Algo está mal num Reino muito mais próximo do que o da Dinamarca...
https://www.facebook.com/raposo.luis/posts/1172392616212651?pnref=story
Acrescentaria agora talvez a pergunta se ?algo está louco? também nesse longínquo reino, quando tudo se prepara para, no prazo de poucos meses, reformar profundamente a casa que decide (ilegalmente, entendo eu e veremos se do mesmo modo não entenderão os tribunais) simplesmente não avaliar os desempenhos dos seus dirigentes, ao que parece para ?correr com alguns? sem causar muito incómodo a todos. Faz sentido abrir a esmo concursos a pouco tempo de ser extinta, amputada ou profundamente modificada na sua estrutura? Haverá sequer gente que possa assegurar a burocracia inerente? Ou o que vai sobrar será somente empurrar para fora aqueles que não se vergam às indignidades?
E por favor não se entenda este comentário como contrário á existência de concursos e ao recrutamento para os lugares de directores de museus através dessa via. Mas tudo isso dentro de regras que também enuncio sumeriamente em comentário adicional no supra-citado ?post?. Delas acrescentaria o entendimento que tenho que em ciclos de talvez três mandatos o concurso deveria sempre ser obrigatório, sendo nos períodos intermédios obrigatória a avaliação de desempenho conduzida, ou não, a renovações de mandatos. Igualmente entendo que, pesados todos os prós (veterania, amor pela casa, eventualmente bom desempenho permanente) e contras (rotina, perda de ímpeto, eternização nos lugares,..) deveria haver limites extremos ao exercício de mandatos directivos no mesmo posto, talvez no máximo dois ciclos de três mandatos cada (situação que já seria bem mais tolerante do que a da ética do ICOM em, que apenas se autoriza o exercício de dois mandatos consecutivos e de quatro no mesmo organismo dirigente, mesmo mudando de posto no seio dele). Deveriam também os júris ser tornados públicos no acto de publicitação dos concursos em DR, sendo integrados por maioria de membros independentes e tecnicamente habilitados, entre os quais obrigatoriamente membros indicados pelas associações científicas e profissionais de cada sector.
Mas toda esta conversa é inútil em face do que agora se passa, porque aqui se trata apenas de pequenez.
Quoting pedropereiraleite@ces.uc.pt:
Agostinho Ribeiro Diretor do Museu Nacional Grão Vasco deixou-nos esta
carta pública de despedida no momento em que cessa funções.
Por tudo o que fez e à sua equipa ficamos gratos pela sua lição como
profissionais de museus. Bem-haja !
"Agradecimento público, especialmente a Viseu.
Por não ter sido renovada a minha comissão de serviço como diretor do
MNGV tenho sido merecedor de muitas manifestações de apoio, tanto aqui
na página do facebook como através de inúmeras mensagens e telefonemas
que me fizeram chegar ao longo dos últimos tempos, o que muito me
honra e sensibiliza. Confesso que estou completamente desvanecido, e
também muito agradavelmente surpreendido com tamanha e tão
diversificada demonstração de apoio, amizade e reconhecimento, ficando
sem palavras para a todos expressar a minha enorme gratidão por tão
encomiástica atitude.
Estas manifestações de apoio atingiram o seu ponto mais elevado de
cidadania, em Viseu, face às decisões unânimes tomadas na Assembleia
Municipal e na Câmara Municipal de Viseu, (que me confidenciam ser
histórica), em resultado da informação prestada pelo Senhor Presidente
da Câmara Municipal, solicitando a minha recondução no exercício
destas funções. A Assembleia Municipal de Viseu endereçou ao Senhor
Ministro da Cultura uma carta subscrita pela respetiva Mesa e todos os
Grupos Parlamentares com assento na Assembleia, pedindo a minha
recondução, no que foi replicado pela Câmara Municipal de Viseu,
também por unanimidade. Acrescem idênticas tomadas de posição de
algumas entidades públicas, como a Região de Turismo Centro de
Portugal e a Junta de Freguesia de Viseu, bem como de várias
personalidades e entidades viseenses, e não viseenses, que me reservo
aqui de enunciar, o que me impõe o gratificante dever de a todos
agradecer, profundamente emocionado, pelo extraordinário carinho e o
solidário reconhecimento pelo trabalho que realizamos nestes últimos
anos no nosso Museu Nacional Grão Vasco.
Costumo dizer que as terras são grandes, quando grandes são as suas
mulheres e os seus homens, instituições e entidades, e uma das
caraterísticas que melhor define a grandeza de uma terra e das suas
gentes é, sem dúvida alguma, a superior e elevada capacidade que têm
de reconhecer quem a ela se dedica com devoção e empenho. Viseu é uma
Grande Terra, e eu não poderia estar mais feliz e reconhecido do que
estou, face a esta histórica, extraordinária e singular prova de apoio
com que a cidadania viseense me decidiu brindar e honrar!
Assim, agradeço às entidades e pessoas que estiveram connosco
envolvidas, (mais de 30 entidades envolvidas, 55 membros da Comissão
de Honra do Centenário e 10 membros da respetiva Comissão
Organizadora), apoiando e colaborando positivamente nas atividades
museológicas, académicas, artísticas e sociais deste museu, em
múltiplos projetos realizados ao longo dos últimos três anos em que
tive o privilégio de o dirigir, e desejo profundamente que seja dada
continuidade à afirmação e visibilidade cada vez maior do nosso Museu.
Ao longo destes três anos alargamos e aprofundamos as nossas relações
institucionais com praticamente todas as instituições e entidades
públicas, e muitas privadas, da sociedade viseense, alcançamos a
designação de museu nacional e comemoramos, de forma que nos pareceu
muito digna, diversificada nas áreas temáticas e plural nos públicos a
atingir, o Centenário da Fundação do Museu Nacional Grão Vasco. Para
além das inúmeras realizações performativas, graças às parcerias
estabelecidas (teatro, música, dança e múltiplos eventos de
caraterísticas mistas) que se destinaram a celebrar festivamente o
centenário, organizamos uma série de encontros e conferências
temáticas, abordando questões muito diversas da cultura, património,
museologia, arte e cidadania, e apresentamos ao público uma rica e
diversificada programação de exposições temporárias, tanto no museu
como fora dele, para assim darmos maior visibilidade e valor ao
património artístico que se encontra sob nossa responsabilidade tutelar.
Em gratificante parceria com o Departamento de Obras da DGPC,
resolvemos alguns problemas estruturais com que o edifício se debatia:
impermeabilizando o interior do Paço dos Três Escalões; recuperando os
vãos do edifício que denotavam o efeito de degradação produzida pelas
condições atmosféricas adversas; recolocando em funcionamento alguns
equipamentos de controlo ambiental que se encontravam inoperacionais;
e, finalmente, iniciando um processo de resolução do magno problema do
controlo ambiental das salas de exposição do piso 3.
Alcançamos também muito bons resultados operacionais, com aumentos
significativos em todos os dados mensuráveis da nossa gestão nos
últimos três anos, com um crescimento médio anual de 24% nas receitas
e de 19% nas entradas, sublinhando-se aqui que no presente ano do
centenário este crescimento do número de visitantes atingiu a
gratificante percentagem de mais 33% do que o alcançado no ano
passado, fixando-se nos 114.568 visitantes em número absoluto de
entradas, muito acima dos 100.000 visitantes que tínhamos estabelecido
como meta para o centenário. Somos hoje o 5º museu do Estado (DGPC)
mais visitado, e o 1º fora de Lisboa.
Também por tudo isto temos sido muito agradavelmente surpreendidos com
o reconhecimento por este trabalho, e ao Museu Nacional Grão Vasco,
por parte de várias entidades e instituições viseenses, às quais
estaremos eternamente gratos: Beirão de Mérito Cultural, pela
Confraria de Saberes e Sabores Grão Vasco; Prémio Acolhimento
Adamastor MGV, pela Associação Cultural Adamastor; Prémio Anim?Arte
2015, Especial Museu Nacional Grão Vasco; Reconhecimento Freguesia de
Viseu, pelos 100 anos de existência do MNGV; Menção Honrosa Rotary
Clube de Viseu, pelo Centenário do MNGV; Mérito Institucional, na Gala
do Comércio 2016, pela Associação Comercial do Distrito de Viseu;
para, finalmente, sermos agraciados com a mais elevada distinção
institucional de Viseu, a Medalha de Ouro da Cidade de Viseu, 2016,
com atribuição do Título de Cidadão Honorário de Viseu, ?pelos
serviços de excepcional relevância que o Museu prestou ao Concelho de
Viseu?. Não podíamos ter recebido maior Honra que esta!
Encontrando-me, portanto, com o sentimento claro do dever cumprido,
deixo, finalmente, um agradecimento muito especial a toda a equipa do
museu, que nos respetivos campos de atuação muito contribuíram para a
obtenção dos excelentes resultados alcançados, sobretudo no ano maior
do centenário da fundação do museu, cujas comemorações ainda não estão
finalizadas, o que está previsto acontecer em março de 2017.
Finalizo este meu agradecimento público informando que o ato
administrativo em causa, no meu entender, não respeita o Código do
Procedimento Administrativo por violar o princípio da igualdade, nem o
Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública por preterir
formalidades essenciais do procedimento legal, e por estas razões fiz
uso das prerrogativas que a lei me confere, apresentando em tempo
oportuno um recurso hierárquico ao Senhor Ministro da Cultura, a todos
evidenciando que seria para mim impossível aceitar qualquer decisão
nele contido, por considerá-lo ilegal e, muito mais do que isso, por
ser injusto e imoral. (E foi por esta razão que me mantive em relativo
silêncio, pedindo desculpa a todos os meus amigos pelo facto de ter
evitado fazer, em tempo oportuno, os agradecimentos públicos que a
gentileza por todos demonstrada me exigia fazer).
Assim, já me escusei a exercer tais funções em regime de gestão
corrente e, no mesmo sentido, não serei opositor ao próximo concurso
público que irá ser aberto em resultado de tão estranho despacho, por
uma questão de ética e de deontologia profissionais, decisão assumida
em razão de um imperativo de consciência que não pode ser por mim
sonegado, em circunstância alguma.
E é por me despedir destas funções de serviço público, enquanto
diretor do Museu Nacional Grão Vasco, bem como a título pessoal, que
aqui deixo lavrado a todos o meu sentido e emocionado muito obrigado.
Agostinho Ribeiro "
Agostinho ! Aqui grito "Estamos juntos!"
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