[Museum] Reforma da Política Pública do Património: O menosprezo pelo contributo da RPM em 2000.

["PedroManuelCardoso" <mty@mail.tmn.pt>]

 

A Rede Portuguesa de Museus foi criada em 2000. Culminando um trabalho excepcional, que marcou definitivamente a história da Patrimologia (ou «museologia») em Portugal. Um trabalho feito por Pessoas concretas, das quais se destacam os nomes de Clara Frayão Camacho, Joana Sousa Monteiro, e poucos mais.

 

“A necessidade de uma lei enquadradora do sector museológico português começou a ser sentida de forma notória à medida que prosseguia o trabalho de terreno, concretizando o desenvolvimento de uma política para o conjunto dos museus portugueses, através da Rede Portuguesa de Museus. Preparada ao longo de um ano, a partir do Instituto Português de Museus, com uma metodologia participativa, que contou com o apoio de um grupo de trabalho constituído para o efeito – integrando representantes das associações profissionais de Museologia, das universidades, dos museus nacionais e municipais – a Lei-Quadro dos Museus Portugueses (Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto) colheu um claro consenso na classe museológica portuguesa, vindo a ser aprovada por unanimidade na Assembleia da República.” (Clara Frayão Camacho, “O modelo da Rede Portuguesa de Museus e algumas questões em torno das redes de museus”, p.5)

 

Hoje debate-se muito o futuro dos Museus (e do Património). Porque o Estado e os Profissionais e Responsáveis sentem que é necessário e urgente fazer uma Reforma. Porque, tal como venho mostrando, aquilo que eram os Objectos, as Coleções, os Documentos, os Critérios da Relevância (logo, da Classificação), mudaram. Arrastando consigo os anteriores fundamentos da gestão patrimonial (ver “Léxico de Patrimologia”; “Equação e Avaliação do Trabalho de Gestão do Património”; “Conceito Heptadimensional de Objeto”, e outras ferramentas).

De facto a inércia e a incapacidade dos Serviços da Administração Pública para realizarem essa Reforma é, infelizmente, evidente.

Paradoxalmente foi no seio do Estado, no final dos anos-1990 e início de 2000, que essas soluções foram possíveis de gizar. Com a RPM (em 2000) foram construídos os alicerces que permitem fazer a Reforma que hoje se exige.

Assim sendo, as perguntas que se devem fazer talvez sejam as seguintes:

 

# Porque o trabalho da RPM não foi devidamente aproveitado?

# Porque o transformaram, ao longo dos últimos anos, num mero acto administrativo e burocrático de credenciação, em vez de ser o elemento-central da Política Pública de Património?

# Porque aquilo que a RPM permitia foi menosprezado? Terá sido por causa das sucessivas configurações e reconfigurações dos Serviços do Estado, quase sempre por motivos partidários e de compadriagem?

# Porque, dispondo o Estado do excepcional trabalho da RPM, não se prosseguiu a Reforma da Política Pública do Património que hoje tarda?

 

Em vez de se procurarem soluções para o futuro na estratosfera, talvez devessem olhar para o que está ao redor, nos baús que estão na sala onde estão sentados hoje, aí mesmo, em frente dos olhos.

Pedro Manuel-Cardoso