Re: [Museum] Reforma da Política Pública do Património: O menosprezo pelo contributo da RPM em 2000.

[Isabel Victor <isabelvictor150@hotmail.com>]

Caro Pedro Cardoso , boa noite. 

As questões aqui colocadas relativamente à situação actual da RPM merecem uma ampla discussão. 

Está em causa uma política pública para os museus e património  que ficou amputada e a falência da última e única Rede Publica da Cultura que foi literalmente desmantelada com o despedimento da equipa formada por cinco técnicos qualificados que ao longo de uma década ( os mais antigos) asseguraram no Estado , ininterruptamente,  funções nas áreas da Museologia , Gestão e administração, assegurando os eixos que a Lei-quadro define. 

Na base deste procedimento esteve  uma clara decisão política de remeter a RPM a um departamento da DGPC onde a credenciacao assume um papel central. 

Penso que esta fórmula fragiliza completamente  RPM e subverte o espirito para o qual foi criada para além de ser profundamente injusta, administrativamente  reprovável e legalmente discutível a forma como as pessoas da estrutura da RPM foi (des)tratada pela tutela. 

Estou completamente em desacordo com o procedimento abusivo que conduziu a esta situação e com o facto da RPM que teve na base um trabalho pioneiro, uma acção  exemplar e uma Lei -quadro que serviu de modelo para outras Redes Públicas da Cultura em Portugal e no estrangeiro , nomeadamente o Brasil, contribuindo para a qualificação dos Museus e dos seus profissionais e para o inequívoca reforço do sei papel, esteja hoje palidamente projectada numa página de facebook. 

Programas de

apoio aos museus , nomeadamente o Pro-museus , lamentavelmente acabaram.  

A RPM ao final de mais de uma década de um trabalho persistente está amputada nas suas funções por falta de investimento e por falta de visão . O trabalho notável da Clara Camacho e da equipa que lançou a RPM  ( que tive o orgulho de conhecer e com quem aprendi e trabalhei nos últimos anos ) foi desmantelado de forma abrupta e irresponsável. 

Um erro político e uma grave falha administrativa , en meu entender  conduziram a esta situação sem retorno. 

 

Saudações 

Isabel Victor 

Museóloga

No dia 25/03/2017, às 18:50, PedroManuelCardoso <mty@mail.tmn.pt> escreveu:

 

A Rede Portuguesa de Museus foi criada em 2000. Culminando um trabalho excepcional, que marcou definitivamente a história da Patrimologia (ou «museologia») em Portugal. Um trabalho feito por Pessoas concretas, das quais se destacam os nomes de Clara Frayão Camacho, Joana Sousa Monteiro, e poucos mais.

 

“A necessidade de uma lei enquadradora do sector museológico português começou a ser sentida de forma notória à medida que prosseguia o trabalho de terreno, concretizando o desenvolvimento de uma política para o conjunto dos museus portugueses, através da Rede Portuguesa de Museus. Preparada ao longo de um ano, a partir do Instituto Português de Museus, com uma metodologia participativa, que contou com o apoio de um grupo de trabalho constituído para o efeito – integrando representantes das associações profissionais de Museologia, das universidades, dos museus nacionais e municipais – a Lei-Quadro dos Museus Portugueses (Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto) colheu um claro consenso na classe museológica portuguesa, vindo a ser aprovada por unanimidade na Assembleia da República.” (Clara Frayão Camacho, “O modelo da Rede Portuguesa de Museus e algumas questões em torno das redes de museus”, p.5)

 

Hoje debate-se muito o futuro dos Museus (e do Património). Porque o Estado e os Profissionais e Responsáveis sentem que é necessário e urgente fazer uma Reforma. Porque, tal como venho mostrando, aquilo que eram os Objectos, as Coleções, os Documentos, os Critérios da Relevância (logo, da Classificação), mudaram. Arrastando consigo os anteriores fundamentos da gestão patrimonial (ver “Léxico de Patrimologia”; “Equação e Avaliação do Trabalho de Gestão do Património”; “Conceito Heptadimensional de Objeto”, e outras ferramentas).

De facto a inércia e a incapacidade dos Serviços da Administração Pública para realizarem essa Reforma é, infelizmente, evidente.

Paradoxalmente foi no seio do Estado, no final dos anos-1990 e início de 2000, que essas soluções foram possíveis de gizar. Com a RPM (em 2000) foram construídos os alicerces que permitem fazer a Reforma que hoje se exige.

Assim sendo, as perguntas que se devem fazer talvez sejam as seguintes:

 

# Porque o trabalho da RPM não foi devidamente aproveitado?

# Porque o transformaram, ao longo dos últimos anos, num mero acto administrativo e burocrático de credenciação, em vez de ser o elemento-central da Política Pública de Património?

# Porque aquilo que a RPM permitia foi menosprezado? Terá sido por causa das sucessivas configurações e reconfigurações dos Serviços do Estado, quase sempre por motivos partidários e de compadriagem?

# Porque, dispondo o Estado do excepcional trabalho da RPM, não se prosseguiu a Reforma da Política Pública do Património que hoje tarda?

 

Em vez de se procurarem soluções para o futuro na estratosfera, talvez devessem olhar para o que está ao redor, nos baús que estão na sala onde estão sentados hoje, aí mesmo, em frente dos olhos.

Pedro Manuel-Cardoso

 

 

 

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