[Museum] O Boletim do ICOM e a Lei-Quadro dos Museus Portugueses

[Pedro Pereira Leite <pedropereiraleite@ces.uc.pt>]

O meu bom amigo Pedro Cardoso Pereira colocou nesta lista três questões que merecem reflexão. Defende a "Reforma Publica do Património" e propõe uma necessária convergência entre das "áreas"  dos museus, bibliotecas, documentação, e outras estruturas de gestão dos patrimónios". 

Acabo de chegar de Évora, onde o ICOM promoveu as jornadas de Outono, onde foi abordada a Lei-Quadro dos Museus Portugueses e as Redes de Museus. Tratam-se de duas questões que estão ligadas, na medida em que cerca de 1/3 do articulado da  Lei quadro refere-se à Rede Portuguesa de Museus. Ora como é do conhecimento público a atual Rede de Museus é uma estrutura praticamente inoperacional, que no terreno tem sido substituída por diferentes configurações auto-reguladas de "redes" a "parecerias" diversas. é certo que não teve o seu golpe de misericórdia, e a sempre pronta governação por decreto, para criar realidades, poderá insuflar-lhe uma nova vida.  Resta saber se isso é o que os museus em Portugal necessitam. Há muitos que acham que sim. Eu confesso tenho muitas dúvidas sobre o modelo, que me parece estar agora ultrapassado, mal grado, na época ter tido um potencial de inovação, que por vezes se terá concretizado. como sempre tudo depende dos contextos e das pessoas.

A tudo isto soma-se a questão da "descentralização / desconcentração " administrativa, anunciada como para estar aprovada até final do ano, que tem andada fora da agenda pública, por via das tragédias, das censuras e do orçamento. Se o calendário se mantiver, nas próximas semanas cá estaremos a falar deste assunto.

Será isso compatrível com a tal "Reforma Publica do Património" que o meu colega Pedro Cardoso propõe, bem como da necessária convergência das áreas "biblioteca, documentação, e outras estruturas de gestão dos patrimónios".

Mais, muito em breve vai surgir outras realidades, e outras estruturas que poderão o não ser reformas públicas no património. Por exemplo. Se terminarem as Direções Regionais de Cultura, na dependência do Ministério da Cultura, o que acontece às suas funções. Passam para as CCDRs (ou na sua reconfiguração de base comunidade intermunicipal) ? Passam para os municípios?. E os museus nacionais ficam aonde. Na dependência de Lisboa ou da estrutura local. Há ainda quem pense em concretizar a velha ideia dos "núcleos de museus" que surge na lei e nunca aplicada. Também ninguém saberá muito bem o que é esse modelo (que estárá provavelmente na cabeça de alguns dos protagonistas à época da lei), e como se irá concretizar. Imaginamos. Um museu em Santarém, com núcleos em Alpiarça, Almeirim, Golegã, Chamusca, Almoster.... Ou será que cada município tem um museus e os núcleos são freguesias. Imaginemos Lisboa com o seu museu e os núcleos dos Olivais, Campo Grande, Lumiar, Ameixoeira, Prior Velho, Parque das Nações, Xabregas, Marvila, Beato ... Se em alguns deste sítios não será difícil levar turistas em tuk-tuks, já a Alta de Lisboa pode ter uma especialização de  turismo étnico. Não será difícil entretermos-nos com hipóteses. 

E nas outras estruturas da cultura: Será viável pensar uma fusão de arquivos municipais. A política das bibliotecas continuará a ser nacional ou será também regionalizada. É certo que talvez ainda não haja uma clareza sobre o que sucederá, mas não há dúvidas que entre o anuncio da reforma (no ano passado) e o  momento atual, uma equipa terá andado no terreno a responder a estas perguntas e a reconfigurar o sistema. Em breve saberemos.

A questão que temos de responder é a mesma que o nosso bom colega Pedro Cardoso Pereira coloca. Como gerir isso.

E tanto mais pertinente se torna é porque na verdade não há uma política publica para a cultura. Talvez esteja a ser demasiado duro com o nosso embaixador, porque a ausência duma configuração clara, não significa que ela não exista. Na verdade sabemos que existe uma política pública que resulta duma profunda transformação das políticas culturais centralistas, herdadas da era Carrilho, que foram sendo, ora desmanteladas (extinção do IPA do IPM) ora reconfiguradas (DGPC, DGA), com maior ou menor continuidade, com algumas reversões como agora se diz, mas sempre de lógica de difícil leitura fora dos tradicionais circuitos do poder simbólico.

Tudo isto dá razão ao imperativo que nos é colocado. É necessário pensar num novo impulso para as politicas públicas para cultura. Políticas publicas que deverão corresponder a processos de participação das organizações e associações.

Isso implica que museólgos, arquivistas, bibliotecários, patrimonialistas se juntem e discutem a partir do que os une.

E se estivermos atentos, percebemos que isso já está a acontecer nas nossas cidades. talvez não esteja nas bocas do "main stream", mas reconheço uma mais dúzia de iniciativas que conduzem a isso. 

A sociedade está a mexer-se a organizar-se. Seremos capazes de reconhecer as mudanças e acompanha-las. Seremos capazes de as favorecer, dando-lhes o impulso necessário para responder aos novos desafios duma sociedade dinâmica.

-Um novo impulso para as políticas pública na cultura seria o necessário. desafio para os protagonistas se mobilizarem. 

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Pedro Pereira Leite
(Ph.D)
MINOM Board (http://www.minom-icom.net)
Post Doctoral Resaercher at CES.UC (http://www.ces.uc.pt/en/ces/pessoas/investigadoras-es-em-pos-doutoramento/pedro-pereira-leite)
Professor at Lusofona University Lisbon (http://www.museologia-portugal.net/docentes/docentes-investigadores)
ICOM Portugal- Board (http://icom-portugal.org/)