[Museum] Política, Autonomia e Museus: a propósito do momento escolhido, e de quem o escolheu.

[Pedro Pereira <pedropereiraoffic@outlook.com>]

 

Talvez seja útil tecer algumas considerações sobre o momento escolhido para a discussão acerca da re-definição de «Museu» e da pretensa “Autonomia”.

 

Lembrar-se-ão do processo político que fez entrar a palavra “Desenvolvimento” na definição do ICOM (Conselho Internacional de Museus) nos idos anos «70» do século XX? Lembrar-se-ão do inquérito aos responsáveis por museus da Europa sobre a “definição de Museu» nos idos anos «80» do mesmo século passado, que daria origem aos primeiros dois números do Boletim do ICOFOM (Comité Internacional de Museologia do ICOM)?

 

O Património tem esse vício, de não permitir que nos esqueçamos. De permitir ficar com os registos desse processo. Talvez seja útil consultar essa história do passado, e compará-la com o que querem fazer hoje. Sobretudo para percebermos quem perpetrou esta necessidade de redefinição, quem introduziu a questão da “Autonomia”, e quem escolheu este momento para o fazer. Sun Tzu, naquele tratado militar escrito há mais de dois mil anos, que todos os políticos atuais têm como leitura de cabeceira, disse-o com clareza: “Conhece o teu inimigo e conhece-te a ti mesmo e nunca porás a vitória em causa. Conhece o terreno, conhece o tempo, e a tua vitória será total”.

 

Uma discussão sobre a redefinição de Museu num momento que coincide com a escassez de recursos e com a vontade política de redução de Orçamento não será um erro de ingenuidade e de falta de percepção política? O resultado dessa discussão não é aquilo que os perpetradores pretenderam ao lançá-la: “Vêm? Vocês nem sabem o que querem, nem o que são. Quantas centenas de definições nos vêm oferecer, ainda por cima alegremente? Estão a ver?”.

 

Depois, o outro truque: a “Autonomia como panaceia miraculosa para os atuais problemas de escassez de recursos (humanos, técnicos, financeiros)”. Mas alguém sério e bem-intencionado acredita que essa pseudo “Autonomia dos Museus” resolve o problema de financiamento e desenvolvimento dos Museus e do Património de Portugal? Já analisaram a estrutura económica e de emprego (a atual, e a que foi projetada para a próxima década pelas organizações mais reputadas)? Já fizeram as contas? É bom fazerem-nas antes. Ao fazerem-nas com objetividade e rigor, verificamos, pelo contrário, que essa “autonomia” seria o completo desastre na sustentabilidade e salvaguarda dos Museus e do Património no caso português.

 

Ora, no entretanto, a panaceia da “Autonomia” (os debates e discussões feitos por grandes especialistas) serviu para ofuscar e destruir todo o Debate. Serviu para apagar qualquer outra perspetiva e solução. Apagou tudo o resto. Porém, foi de imediato aproveitada pelo poder político para «Legislar». Servindo-se dela para diminuir o orçamento e a responsabilidade.

 

O Estado (o poder político) num contexto de escassez nunca dará prioridade à Cultura, e muito menos aos «Museus». Quando estiver perante uma rutura de funcionamento, fará o que sempre faz: incorpora uns serviços/departamentos noutros. E para que isso não crie problemas políticos (insatisfação e revolta) provoca uma discussão acerca da redefinição das fronteiras e da autonomia, instigada de preferência pelos líderes de opinião dessas áreas. Não foi sempre assim?

 

Quando o «Museu» perder a “fronteira” (o núcleo que o especifica, e impede a dissolução da sua singularidade), neste caso, porque a sua redefinição o reduz à “mediação” e à “conexão” permitindo que fique tutelado por um qualquer outro departamento ou entidade dominado pelas nomeações políticas (por exemplo, do tipo EGEAC’s)… Quando a Conectividade e a Mediação (as atuais palavras que estão na moda) puderem ser a definição de «Museu», logo, tratadas por uma plataforma electrónica através dos especialistas em Documentação (os que dominam os metadados, os algoritmos, a IA e os robots)… Quando os «objetos e coleções dos Museus» puderem ser digitalizadas, portanto, incorporadas no “Arquivo Digital Português” gerido atualmente pela DGLAB… Quando isso acontecer, fará sentido ter duas Direções-Gerais (DGPC e DBLAB)?… Quando isso acontecer, os Políticos não dirão que já está tudo feito? Para que precisam de mais recursos e departamentos? Dirão, que não há nenhuma carência ou ruptura. E assim sucessivamente.

 

Logo, há que ter muito cuidado com esta dimensão política da perpetração na área da Cultura, do Património e dos «Museus». Sobretudo em ano de eleições. Mas, no entretanto, a legislação que roubou mais um pedaço de autonomia e especificidade aos Museus e ao Património já foi feita, e está prestes a ser aprovada. Os políticos até dizem, com ar ufano de vitória, que foi “amplamente discutida com os responsáveis da classe profissional”.

 

A solução, como tenho vindo a referir sistematicamente, é trabalhar na fundamentação científica da razão de ser dos Museus e do Património para a Vida Humana e para a Sociedade. Essa é que deveria a metodologia e a orientação.

 

Há que recuperar a “Rede Portuguesa de Museus”, mas num paradigma completamente diferente do inicial, e totalmente diferente daquele em que foi recentemente feito. Perante os desafios científicos e tecnológicos do presente e futuro, há que redefinir o Museu e o Património tendo por referência o modelo antropológico do comportamento humano (i.e, conceito de gestão do Património), a biologia molecular da cognição (i,e, contributo educativo e pedagógico da memória) e a física dos materiais (i.e, reconceptualização de «Objeto» em Património).

 

A ingenuidade sempre foi uma presa fácil para os profissionais da Política. O que vale é que a Natureza, nesta nossa latitude, inventou a Primavera, uma possibilidade de reinicio que faz sempre tremer o poder instituído.

 

Pedro Manuel-Cardoso