[Museum] Museus Palácios Monumentos (Versão Preliminar, 1julho2020: O regresso ao Passado?

[Pedro Pereira <pedropereiraoffic@outlook.com>]

 

1. Este «Documento Preliminar» é o retrato perfeito do que é, e foi, a actual estrutura de governação dos museus/palácios/monumentos nos últimos trinta anos (ou mais). Por essa razão, este Documento é precioso para contar a história da gestão do património em Portugal.

 

2. Estas são as Pessoas que governaram os museus/palácios/monumentos nas últimas décadas. Estas são as suas ideias para o presente e para o futuro.

 

3. Este «Documento Preliminar» é uma narrativa dessas Pessoas para si próprias, sem perceberem que não são ouvidas nem consideradas pela sociedade e o mundo que as rodeia. A realidade antes do Covid já não se adequava a esse modelo de governação estatal e centralista dos museus/palácios/monumentos. Muito mais depois.

 

4. Propõem o regresso a uma entidade estatal, não muito diferente do antigo IPM, onde a consolidação dos seus lugares na Administração Pública seja reforçada, e o modo como se nomeiam e autonomeiam esteja acautelado. Partem da premissa de que as relações político partidárias que têm sustentado essa situação não se vai alterar (em Portugal e na União Europeia). Que o futuro será como os últimos 40 anos: inevitavelmente “mais Estado”. Inevitavelmente uma governação centralizada e estatal do Património. Apesar de já hoje ninguém (empresas, autarquias, famílias, turismo, actores económicos, etc.) desejar isso.

 

5. Partem da premissa de que o futuro não afecta nem exige uma mudança exatamente nessa estrutura toda-poderosa de que fazem parte e ajudaram a criar. Como se a relação jurídica de emprego na Administração Pública (Estado) na próxima geração fosse a mesma do que foi a delas.

 

6. Este «Documento Preliminar” parece um «Relatório e Plano de Actividades», como aqueles que a Administração Pública foi obrigada a fazer a partir dos anos-1990. Como se o futuro da relação económica do Estado com a Sociedade fosse a mesma. Como se a caracterização financeira e as Contas não obrigassem, doravante, a considerar a formação de capital a investir e a distribuir. Onde não se pode apenas partir de um valor fixo dado pelo Orçamento de Estado, e distribuí-lo pelos museus/palácios/monumentos existentes. Ora, é exatamente esse modo errado de fazer as Contas e calcular a sustentabilidade que este «Documento Preliminar» repete. Como se o futuro fosse esse, apesar das orientações europeias e mundiais para a Economia do Património dizerem o contrário.

 

7. A mudança não virá deste «Documento Preliminar». Virá com uma nova geração de Pessoas, e com um contexto político diferente daquele que vigorou nos últimos 40 anos. Aliás, a maioria já deve estar próxima da idade de reforma.

 

8. Tal como referi no início, o valor deste «Documento Preliminar» é, exatamente, o de se constituir como uma bela peça de museu para contar a história da gestão do Património em Portugal.

 

9. Apesar de se pôr a jeito para os Políticos transformarem essa nova entidade gestora numa espécie de Egeac, fora da administração direta ou indireta do Estado, provavelmente gerida por consórcios de pousadas, hotéis, circuitos turísticos, ou outros desígnios privados, como um atual governante defendeu recentemente.

 

Pedro Manuel-Cardoso