[Atped] Diário de Coimbra - Estudantes pagam horas a ministro para concluir regulamento de bolsas

[luís barata <lbarata@ci.uc.pt>]

Escrito por José João Ribeiro

 

BOLSAS MOTIVAM PROTESTO NO GOVERNO CIVIL DE COIMBRA

 

Estudantes pagam horas a ministro

para concluir regulamento de bolsas

 

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Cheque simbólico no valor de 98 euros e 60 cêntimos foi entregue no Governo Civil de Coimbra

?Acção, Acção, Acção Social não existe em Portugal?, gritaram os estudantes universitários e também do Politécnico que ontem convergiram para as instalações

do Governo Civil, onde os presidentes da Associação Académica de Coimbra e da Escola Superior de Educação entregaram, em mão, ao governador civil, um cheque

simbólico no valor de 98 euros e 60 cêntimos, dirigido ao ministro da Ciência e do Ensino Superior. Este valor corresponde ao montante que está a ser adiantado

aos estudantes que já tiveram bolsas de estudos em anos lectivos passados.

Acompanharam Miguel Portugal e João Morgado, o presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra,

César Roselga, o vice-presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologias da Saúde, Fernando Dias, e a presidente da Associação de

Estudantes do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Carla Antunes.

Miguel Portugal explicou que o montante da bolsa mínima é de 986 euros a dividir por 10 meses, o que corresponde a 98 euros e 60 cêntimos por mês.

Segundo os estudantes, o cheque destina-se a «suportar as horas extras de trabalho do senhor ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do director

geral do Ensino Superior de modo a que possam finalizar o regulamento de atribuição de bolsas pelo qual desesperam há vários meses».

Campanhas informativas

Além do cheque simbólico, Henrique Fernandes recebeu das mãos dos representantes dos estudantes uma proposta de normas técnicas que complementam o referido

regulamento.

João Morgado sublinhou que os estudantes concluíram num dia uma proposta idêntica à que o Ministério da Ciência está há cinco meses para fazer.

Refira-se que sem aquelas normas técnicas, os serviços de acção social não podem tomar qualquer medida de apoio, apesar da existência do regulamento.

O presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Educação de Coimbra explicou que, apesar dos os estudantes estarem a receber uma bolsa de

98 euros e 60 cêntimos pode acontecer que daqui a alguns meses o Ministério da Ciência venha a exigir a alguns deles a devolução do montante recebido se

chegar à conclusão que lhes foi indevidamente pago.

No final da reunião, Miguel Portugal disse que Henrique Fernandes prometeu aos dirigentes estudantis que os iria ajudar, no sentido de que sabia que têm

hoje marcada uma reunião no Ministério da Ciência e do Ensino Superior.

Miguel Portugal anunciou, por outro lado, que a Associação Académica vai promover campanhas informativas nas diversas faculdades e reuniões gerais de alunos.

Refira-se que em Coimbra são cerca de 10 mil os beneficiários de bolsas de estudo no ensino superior.

 

Ministério promete

pagar bolsas a partir de hoje

Uma nota de esclarecimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, divulgada ontem aos jornalistas, refere que «na sequência da publicação

do novo regulamento de bolsas de estudo, que se encontra em vigor desde o passado dia 3 de Setembro, está a decorrer nos prazos previstos a discussão das

normas técnicas exigidas por aquele regulamento».

De acordo com aquela nota, o processo não implicará qualquer atraso no pagamento para todos os estudantes que tenham recebido bolsa de estudo no ano lectivo

2009/2010, e mantenham as condições de elegibilidade. «O novo regulamento aprova um regime transitório que estabelece que aos estudantes que tenham recebido

bolsa de estudo no ano lectivo 2009/2010 é garantido, em condições de rendimento idênticas, pelo menos, o valor mínimo da bolsa», prossegue. «A Direcção

Geral do Ensino Superior encontra-se já a desenvolver os procedimentos necessários para iniciar o pagamento da primeira prestação de bolsas de estudo a

partir de 15 de Outubro (hoje)», acrescenta.

Para a Direcção Geral do Ensino Superior «é falso o argumento alarmista de que as bolsas não começarão a ser processadas antes de Dezembro» e acrescenta

que «foram já abertas as candidaturas para todos os novos estudantes colocados no ano lectivo de 2010-2011». «Com excepção da exclusão de candidatos com

património elevado (acima de 100 mil euros, no caso do património mobiliário), não se espera uma redução significativa do número de estudantes apoiados,

antes se prevendo um reforço das bolsas dos mais carenciados», conclui.

Luís Barata
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