Re: [Archport] Geoarque suspeita de favorecimento por parte das Estradas de Portugal

[rudolfo_dias@iol.pt]

Pode ser que este artigo seja, finalmente, uma "pedrada no charco" (ou  
lamaçal...) que faça vir à tona estas lamentáveis situações no mundo  
arqueológico português.

Mas não se devia ficar pela "grandes" empresas! Estas más práticas são  
transversais, favorecendo também as mais "remediadas"...

E não nos fiquemos somente pelos compadrios e esquemas da EP! Nisto eu  
sou muito democrático: a moral e a justiça devem abranger todos,  
grandes e pequenos, privados e públicos, altos quadros da EP e de  
outras empresas públicas... e arqueólogos (privados e estatais). O  
Sol, quando nasce, é para todos; assim também deveria ser a Justiça e  
a devida punição.


RD



----- Mensagem de no.arame@gmail.com ---------
    Data: Sat, 6 Sep 2008 15:03:09 +0100
      De: Alexandre Monteiro <no.arame@gmail.com>
 Assunto: [Archport] Geoarque suspeita de favorecimento por parte das  
Estradas de Portugal
      Cc: archport@ci.uc.pt


> Altos quadros da Estradas de Portugal sob suspeita
>
> Público, 06.09.2008, por José António Cerejo
>
>
> A Geoarque, uma firma que faz estudos de arqueologia para a EP, é
> controlada por altos funcionários desta empresa de capitais públicos
>
>
> João Cravinho extinguiu a JAE em 2000 por causa de suspeitas de
> corrupção, mas os problemas mantêm-se
> a Uma grande parte dos negócios da área do Ambiente relacionados com a
> construção de estradas está nas mãos de empresas controladas por altos
> quadros da Estradas de Portugal (EP), que actuam em violação da lei e
> das suas obrigações de funcionários públicos.
> Embora haja indícios de situações mais graves na EP, algumas das quais
> estão a ser investigadas internamente, este caso ocorre nos seus
> serviços de Ambiente, onde pelo menos quatro quadros superiores estão,
> ou estiveram, envolvidos em empresas cuja actividade se centra na
> produção de estudos ambientais e arqueológicos encomendados por
> aqueles serviços.
> A situação é parcialmente conhecida e comentada nos meios
> arqueológicos há muitos anos, mas nunca deu origem a nenhuma queixa
> das empresas concorrentes por receio de represálias. A administração
> da EP, empresa de capitais públicos que herdou as competências da
> antiga Junta Autónoma de Estradas (JAE), diz que desconhecia estes
> factos e abriu esta semana um "inquérito completo e detalhado" depois
> de ter sido questionada pelo PÚBLICO.
>
> Tudo começou em 1992
> No início da história está a constituição, em 1992, de uma firma de
> estudos e projectos ambientais (Trifólio), na qual prestaram serviços
> dois técnicos da JAE, Ana Cristina Martins, actual directora do
> Gabinete de Ambiente da EP, e Joaquim da Silva Thó, um engenheiro
> agrário que também exerceu funções de chefia na EP e estava colocado
> no seu Gabinete de Ambiente quando deixou a empresa em Abril deste
> ano.
> Já em 1996, dois dos sócios-fundadores da Trifólio, que não tinham
> qualquer ligação directa à JAE, participaram na constituição da Geoar-
> que, uma empresa que se tornará rapidamente a principal fornecedora de
> serviços de arqueologia à JAE e de-
> pois à EP - da mesma forma que a Trifólio assumirá a liderança dos
> estudos ambientais encomendados por estas entidades.
> Na Geoarque, os dois fundadores da Trifólio repartem o capital com
> Ivone Tavares - secretária do director dos serviços do IPPC (actual
> Igespar) que tutelavam toda a actividade arqueológica no país e então
> mulher de Carlos Ramos, o único arqueólogo que trabalhava na JAE e
> hoje é o coordenador do Património Cultural do Gabinete de Ambiente da
> EP - e com Nuno Rodrigues, filho de Arlete Castanheira, técnica
> superior da JAE e ainda colega de Carlos Ramos no seu Gabinete de
> Ambiente.
> Estes dois quadros da JAE são, desde sempre, quem controla todos os
> negócios da Geoarque, embora o capital da sociedade seja formalmente
> detido por um técnico de seguros e por uma mulher sem qualquer ligação
> à arqueologia, desde que os familiares de Arlete Castanheira e Carlos
> Ramos, bem como os fundadores da Trifólio (que também abandonaram esta
> empresa já nesta década), saíram em 2000.
> Arlete Castanheira e Carlos Ramos - um chefe de divisão que tem na EP
> um papel-chave na contratação de todos os trabalhos de arqueologia da
> empresa e dos empreiteiros que ela contrata - são co-proprietários da
> sede da Geoarque, em Linda-a-Velha, e ambos intervêm directa e
> quotidianamente na sua gestão.
> Arlete Castanheira tem procuração para tratar dos seus assuntos, é
> co-titular das suas contas bancárias e dirige actualmente o processo
> de integração da Geoarque no grupo Amb e Veritas, que tem entre os
> seus sócios um antigo presidente da associação ambientalista Quercus,
> José Manuel Marques, e que controla igualmente uma parte considerável
> das encomendas de estudos ambientais da EP.
> Neste contexto, Arlete Castanheira criou já este ano uma nova empresa
> de arqueologia em que possui a maioria do capital e onde tem como
> sócia a Amb e Veritas. A sociedade, que adoptou a denominação Geoarque
> II, partilha a sede com a Geoarque e prossegue o mesmo objecto social.
> Confrontada com estes factos, a gerência da Amb e Veritas respondeu
> que foi informada por Arlete Castanheira de que ela se encontrava "em
> fase terminal de desvinculação" da EP, informação que constituiu um
> "argumento necessário e fundamental à constituição" da Geoarque II. A
> empresa alega desconhecer as relações de Carlos Ramos e de Arlete
> Castanheira com a Geoarque e diz que a ligação de Arlete Castanheira à
> EP "em nada contribuiu" para a decisão de se associar a ela. "O
> processo de constituição da Geoarque II visa aproveitar o nome
> Geoarque no mercado, tendo nós sido informados pela dr.ª Arlete
> Castanheira que tal sociedade iria cessar a sua actividade",
> acrescentou a Amb e Veritas, assegurando que "jamais foi favorecida em
> qualquer tipo de situação".
> A administração da EP adiantou que Arlete Castanheira se encontra com
> baixa médica quase ininterrupta desde Setembro de 2006 e que começou a
> negociar a sua saída da empresa em Fevereiro deste ano, saída que
> ainda não se concretizou.
> As suspeitas de promiscuidade entre altos quadros da entidade que
> tutela a construção de estradas e as empresas a quem adjudica
> contratos vêm de longe e encheram muitas páginas de jornais há uma
> década. O problema, no entanto, está longe de ter desaparecido e
> alguns dos seus afloramentos actuais têm origem em teias de relações
> criadas no início dos anos 90, antes, portanto, das investigações
> judiciais, da sindicância e do inquérito parlamentar que abalaram a
> antiga JAE e conduziram à sua extinção, em 2000, por iniciativa do
> ex-ministro João Cravinho.
> O PÚBLICO tentou contactar todas as pessoas e empresas nomeadas, mas,
> à excepção da gerência da Amb e Veritas e da administração da EP,
> nenhuma delas se mostrou disponível para falar.
>
>
>
>
> O domínio da Geoarque na arqueologia é garantido através da filtragem
> das empresas
>
> 06.09.2008
>
>
>
>
> O total dos pagamentos feitos à Geoarque pela JAE e pelas entidades
> que a substituíram ascendeu, desde 1997, a 710.000 euros, de acordo
> com a administração da EP. Este valor, que corresponde a 19 trabalhos
> arqueológicos, de norte a sul do país, traduz apenas uma pequena parte
> da facturação da empresa em serviços ligados à construção de estradas
> da EP.
> O montante global dos negócios da Geoarque no sector rodoviário não é
> conhecido fora da empresa, mas os 19 trabalhos referidos pela EP
> respeitam exclusivamente a contratos celebrados directamente por ela e
> pelas suas antecessoras. Significativo do fosso entre estes trabalhos
> e a actividade real da Geoarque é o facto de esta identificar no seu
> site 77 "estudos principais" efectuados entre 1996 e 2006 em estradas
> da EP (num total de 157), não se encontrado sequer entre eles a maior
> parte dos 19 encomendados pelos serviços onde trabalha Carlos Ramos e
> Arlete Castanheira.
> O grosso da actividade da empresa controlada por estes técnicos da EP
> reside assim no acompanhamento arqueológico da construção de estradas,
> contratado pelos empreiteiros adjudicatários da EP, e na elaboração da
> vertente arqueológica dos estudos de impacte ambiental, por conta das
> empresas a quem ela os adjudica.
> No caso da construção das estradas, o lugar estratégico ocupado pelo
> arqueólogo Carlos Ramos na EP e o facto de aquela empresa se reservar,
> em violação da lei, a última palavra na aceitação das equipas de
> arqueologia escolhidas pelos empreiteiros, parece ser a principal
> explicação para a quase exclusividade com que a Geoarque intervém
> nesse mercado. Legalmente, a autorização para a realização de
> trabalhos arqueológicos cabe ao Igespar (Instituto de Gestão do
> Património Arquitectónico e Arqueológico), sendo requerida
> directamente pelos arquéologos contratados pelos empreiteiros.
> De uma "forma singular", reconhece agora a sua administração, a EP
> estabelece, porém, nos cadernos de encargo das obras, que as equipas
> de arqueólogos contratadas pelos empreiteiros têm de ser previamente
> aprovadas pelo seu Gabinete de Ambiente (Carlos Ramos), que depois
> remete os pedidos de autorização ao Igespar.
> Quanto à elaboração da parte arqueológica dos estudos de impacte das
> obras, a EP parece não dispor de um mecanismo de filtragem idêntico,
> mas o complexo sistema de subcontratação existente entre as empresas
> do ramo acaba por contribuir para o lugar que a Geoarque aí detém.
>
>
> O caso Trifólio e Amb e Veritas
>
> 06.09.2008
>
>
>
>
> Representando uma gorda fatia dos negócios gerados pela EP em matéria
> de ambiente, a elaboração dos estudos de impacte ambiental (EIA) das
> estradas a construir não parece privilegiar nenhuma empresa em
> particular, mas as adjudicações directas são lideradas pela Trifólio,
> uma sociedade que teve entre os seus colaboradores dois técnicos
> superiores da EP. Ainda que com um lugar mais discreto, a Amb e
> Veritas, empresa com ligações a uma outra técnica superior da EP, tem
> vindo a reforçar a sua posição, liderando neste momento as
> adjudicações, com quatro dos 14 estudos em fase de avaliação.
> Criada em 1992 por duas pessoas sem formação nesta área, que em 1996
> vieram a formar a Geoarque - empresa controlada por dois outros
> técnicos da EP -, a Trifólio teve uma forte ligação a Ana Cristina
> Martins, actual directora do Gabinete de Ambiente da EP, e a Joaquim
> da Silva Thó, um outro quadro do mesmo gabinete (ver texto principal).
> A colaboração destes técnicos com a Trifólio e outras empresas,
> nomeadamente a Ecoserviços - em que também trabalhou Ana Martins e tem
> feito muitos estudos de estradas -, estava autorizada pela EP, mas não
> foi possível apurar se ainda se mantém. O PÚBLICO tentou esclarecer o
> envolvimento de ambos com a Trifólio, mas não conseguiu contactá-los.
> O actual sócio-gerente da empresa, por seu lado, recusou-se a prestar
> declarações. No caso da Amb e Veritas, a ligação aos técnicos da EP
> concretizou-se já este ano com a constituição da Geoarque II (ver
> texto principal).
> A acreditar nos dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a
> EP e antecessores promoveram
> desde 1995 a realização de 142 EIA, sendo que 22 deles foram da
> responsabilidade da Trifólio, empresa que apenas fez mais sete estudos
> do mesmo tipo para outros clientes. As outras empresas que mais
> trabalharam para a EP foram a Arqpais e a Coba (21 cada uma), a
> Agroambiente (13), a Ecoserviços (12), a Ecosistema (9) e a Amb e
> Veritas (8), sendo que esta empresa só entrou no negócio em 2001. Em
> fase de avaliação encontram-se ainda 14 estudos adjudicados pela EP em
> 2007 e 2008, sendo 4 da Amb e Veritas, dois da Trifólio, dois da Coba
> e seis de seis empresas distintas.
> Estes números, contudo, parece não refectirem toda a realidade, na
> medida em que a EP, em resposta ao PÚBLICO, enumera um total de 16
> contratos com a Trifólio desde 1993, no valor de 502.020 euros, sendo
> que 12 deles não constam da lista de 22 que lhe são atribuídos pela
> APA.
> Já no que respeita à Amb e Veritas, a sua posição entre os
> fornecedores da EP também não é fácil de determinar. Isto porque a APA
> lhe credita oito estudos feitos e quatro em execução, enquanto a EP
> diz que só lhe entregou seis contratos por 234.037 euros. Acresce que
> destes seis só um é que consta da lista da APA. Além disso, a Amb e
> Veritas informou por escrito o PÚBLICO de que o total da sua
> facturação com a EP se ficou por cerca de 53.000 euros, quase um
> quinto do que diz a EP. A sucessora da JAE identifica, por exemplo, um
> contrato de 100.749 euros feito com a Amb e Veritas, relativo ao Nó de
> Arões do IC5. Esta empresa, porém, insiste em que nunca celebrou
> qualquer contrato relativo a esse nó.
> Responsáveis de outras empresas que pedem o anonimato garantem que
> estes números escondem "uma verdadeira teia de subcontratações" que
> tem assegurado a hegemonia da Trifólio na EP, lugar que estará a
> perder em favor da Amb e Veritas.
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> Archport mailing list
> Archport@ci.uc.pt
> http://ml.ci.uc.pt/mailman/listinfo/archport


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