[Archport] Empresas de arqueologia querem reflexão sobre suspeitas de corrupção na antiga JAE

["Alexandre Monteiro" <no.arame@gmail.com>]

Empresas de arqueologia querem reflexão sobre suspeitas de corrupção
na antiga JAE

Público, 29.09.2008, José António Cerejo

Documento dirigido ao Igespar e ao ministro da Cultura defende
reformulação da lei sobre trabalhos arqueológicos e medidas para
garantir a transparência no sector
A comissão organizadora do primeiro Congresso Português de Arqueologia
Empresarial, que vai decorrer em Novembro em Lisboa, apelou esta
semana à realização de uma "profunda reflexão" sobre o envolvimento de
altos funcionários da Estradas de Portugal (EP) em empresas privadas
que se dedicam à arqueologia. A iniciativa dos promotores do congresso
surgiu na sequência das notícias do PÚBLICO sobre as ligações
existentes entre quadros da EP com responsabilidade na contratação de
serviços de arqueologia e a principal fornecedora dos mesmos, a
empresa Geoarque.

Os factos noticiados no passado dia 6 "são de uma enorme gravidade,
configurando comportamentos totalmente inaceitáveis por parte de
pessoas com grande envolvimento na arqueologia portuguesa", refere a
comissão numa carta dirigida ao presidente do Instituto de Gestão do
Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), com conhecimento
ao ministro da Cultura. O documento sublinha que "a situação em apreço
aprofunda suspeições de actos ilícitos e de corrupção" e defende que,
no caso de elas se confirmarem, "será abalada a credibilidade que a
arqueologia portuguesa construiu a partir do caso do Côa".

Subscrito pelo arqueólogo Miguel Lago, em nome dos organizadores do
congresso, o apelo à reflexão sobre este caso dirige-se não só ao
Igespar, enquanto tutela do sector, mas a toda a "comunidade
arqueológica", incluindo a Associação Profissional de Arqueólogos, as
universidades e as empresas. Entre os tópicos propostos para discussão
avulta a necessidade de reformular a legislação que regula os
trabalhos arqueológicos, bem como a urgência de definir uma "política
clara" em matéria de tutela do património arqueológico. A situação
actual, salientam, "favorece a emergência de actuações pouco
transparentes por parte de determinados agentes envolvidos nesta
área", quer em termos de ética profissional ou comercial, quer em
termos técnico--científicos.

"A transparência na divulgação de interesses individuais envolvendo
pessoas actuando em entidades públicas ou privadas é fundamental à
necessária eliminação de suspeitas de corrupção, compadrio ou tráfico
de influências que assolam o nosso meio profissional", defendem os
autores do documento. Sem a reflexão proposta, garantem, "persistirão
práticas menos transparentes e questionáveis no âmbito da salvaguarda,
valorização e conhecimento do nosso património". O documento considera
ainda que "é vital o cabal e definitivo esclarecimento" das notícias
divulgadas.