In Público, 9-12-2008, p. 8
http://jornal.publico.clix.pt/main.asp?fd=NEXT&page=8&dt=&c=A
Pinto
Ribeiro admite dar maior autonomia de gestão a alguns museus nacionais
09.12.2008, Alexandra
Prado Coelho
Há directores que dizem que o facto de estarem completamente
dependentes do Ministério da Cultura é uma limitação
O Ministério da Cultura admite dar maior autonomia a alguns museus da rede
pública se estes mostrarem capacidade de gestão e de atracção de
financiamentos. "Não há limitações quanto a isso. É uma questão de
proporem soluções", disse o ministro José António Pinto Ribeiro ao PÚBLICO.
Mergulhados numa crise que se arrasta há bastante tempo, alguns dos
principais museus públicos têm vindo a pedir uma maior autonomia de gestão que,
dizem, não têm com o actual modelo. "Quem necessitar de maior autonomia
tê-la-á, quem não necessitar não a terá", afirmou o ministro.
"Podemos ter museus mais ou menos autónomos. O que não podemos é ter um
museu com obras de arte e ninguém ir lá."
Orçamentos trienais
As declarações do ministro foram feitas na sexta-feira, dia em que foi lançada
no Museu do Teatro, em Lisboa, a revista Museologia.pt, do Instituto dos Museus
e da Conservação (IMC), que tutela os museus nacionais. Neste segundo número da
revista, o director do Museu do Chiado - Museu Nacional de Arte Contemporânea,
Pedro Lapa, volta a defender essa autonomia financeira.
"A autonomização dos museus nacionais é urgente para que estes possam
cumprir a sua missão", diz, sublinhando que "não existirá qualidade e
projecção internacional se não for possível a cada director programar com
antecipação de três anos, pelo que os orçamentos deviam ser trienais".
Lapa, que se queixa de uma secundarização da arte contemporânea no conjunto dos
29 museus tutelados pelo IMC, argumenta ainda que com o actual modelo os museus
não têm "o poder de decisão e compromisso imediatos" para articular o
seu trabalho com instituições internacionais e artistas.
Na mesma revista, o director do IMC, Manuel Bairrão Oleiro, apresenta uma
proposta concreta a testar em "dois ou três dos principais museus
nacionais": o estabelecimento de contratos-programa entre a tutela e os
museus, com uma duração de três anos.
O Estado entraria com um orçamento fixo e plurianual e os museus seriam
responsáveis por assegurar outras fontes de financiamento. Em contrapartida,
teriam "regras de gestão flexível de recursos humanos, idênticas às da
gestão privada".
Neste modelo, explica Bairrão Oleiro, o museu "ficaria com a
responsabilidade de gerir a totalidade das receitas por si geradas".
O que parece cada vez mais consensual, tendo em conta as declarações quer do
ministro quer do director do IMC, é que o actual modelo não está a dar resposta
à difícil situação dos museus.
Pedro Lapa di-lo no seu texto referindo-se ao IMC: "O modelo de um
instituto que tutela administrativa e financeiramente 29 museus e seis palácios
absolutamente suborçamentado e subdimensionado de recursos humanos inscreve-se
numa política incompatível com qualquer projecto que pretenda alterar
substancialmente a realidade institucional nacional."
Mas, segundo Pinto Ribeiro, não está aqui em causa uma revolução que vá mudar
totalmente o modelo de gestão dos museus. "É errado partir do modelo para
as soluções. Não se pode usar o modelo como álibi."
Por isso defende maior formação em gestão para os responsáveis dos museus,
abertura da gestão a fundações, privados e outras entidades, acordos com as
autarquias, maior imaginação na exploração das lojas e restaurantes, parcerias
com universidades, e o reforço das relações com os mecenas.
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29 museus e 6 palácios pertencem à rede nacional e são tutelados pelo IMC
