Continua a existir qualquer que para mim não é claro. Se, utilizando for o Estado a pagar os trabalhos num terreno privado, não vejo como os seus resultados e relatórios não DEVAM ser públicos. Repito PUBLICOS e não do arqueologo ou da empresa de arqueologia que fez o trabalho para o ESTADO. Poderei mesmo ir até á empresa e solicita ao arqueólogo que me disponibilize os dados pois são públicos e foram pagos por todos nós. Mas se for um particular a pagar ao arqueólogo/ou á empresa de arqueologia (mesmo por força da lei) o trabalho de pesquisa no seu terreno… aí, meus caros, o relatório é propriedade do “dono da obra” mesmo que ele o tenha que entregar um exemplar ao Estado e os artefactos que la forem encontrados. Sobre as descobertas ou artefactos encontrados neste caso devem ficar na posse do” dono da obra” que os entregará a quem de direito nos termos da Lei, e NUNCA na posse do arqueologo ou empresa de arqueologia. Ele pagou o trabalho e o arqueólogo/ou empresa de arqueologia reporta ao dono da obra e não a qualquer organismo público. Tão honesto é o “dono da obra” como o arqueólogo, e quer um quer o outro entregaram sempre os artefactos na instituição do Estado habilitada nos termos da lei em os receber- Estarei errado? Cumprimentos Ricardo Charters d’Azevedo Message: 2 Date: Mon, 25 Feb 2013 16:15:12 +0000 From: Alexandre Monteiro <no.arame@gmail.com> Subject: Re: [Archport] Informação Arqueológica - uma opinião To: <archport@ci.uc.pt> Message-ID: <512b8e10.46000e0a.3ee4.fffffeeb@mx.google.com">512b8e10.46000e0a.3ee4.fffffeeb@mx.google.com> Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Não entende, mas eu explico: Uma obra de arte, um terreno, são de quem os pagou - geralmente, são privados. Os bens arqueológicos são públicos e ao Estado cabe zelar pela sua integridade, estudo, preservação, etc. Neste caso, os interesses públicos e difusos de todos os cidadãos enquanto Povo sobrepõem-se aos interesses privados de alguns desses mesmos cidadãos, proprietários desses terrenos ou dessas obras. |
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