[Archport] Boas Notícias! (Pero...)

["Ricardo Charters d'Azevedo" <ricardo.charters@gmail.com>]

Tem toda a razão o Luís Raposo. Não há " grande aversão ao detectorismo se
houvesse, seriam os povos das aldeias os primeiros a combatê-lo."
Nas "aldeias" preferem que um dentre eles procure e "rejeitam" que outros
de fora o façam.
A culpa é que quem de fora vai fazer pesquisa arqueológica, quase sempre
não envolve a comunidade da aldeia no que descobre. È segredo, pois se
mostram, não só poderam haver garimpeiros que lá vão durante as
escavações, como o arqueólogo quer guardar as novidades para o seu
relatório e para a comunicação que irá fazer.  E o que é descoberto sai da
aldeia e ninguém mais o verá (nem que seja uma faca de sílex) Assim, na
"aldeia" a percepção é que a sua terra fica esbulhada por "estrangeiros"
do que é dela.
Lembro o caso de empresas que foram mandadas fazer prospecção em zonas que
seriam expropriadas para a construção de vias. Não só não falaram com os
proprietários (que não tinham ainda sido expropriados) como deixaram a
terra cheia de buracos, como nada disseram à população na altura, nem
ainda hoje. 
Assim, somente com outras maneiras de proceder (e que nunca figurararão na
lei) permitirá convencer a "aldeia" que o detectorista lhes fará mais mal
que o arqueólogo.

Uma boa semana
Ricardo Charters d'Azevedo

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Message: 
Date: Sat, 02 Mar 2013 19:31:27 +0000
From: 3raposos@sapo.pt
Subject: Re: [Archport] Boas Notícias! (Pero...)
To: archport <archport@ci.uc.pt>

Ciclicamente, regressamos ao tema dos detectores de metais, do qual creio
já estar tudo dito, embora nada feito. Até apetece lembrar
Almada: ?Todas as palavras sobre a salvação do mundo já foram ditas?  
agora resta salvá-lo!?
Concordo que é necessário, aqui e agora, existirem alguns casos punidos
exemplarmente, para que a lei não seja meramente decorativa.
Mas ilude-se quem pense que o fundo desta matéria pode resolver-se com
recurso à doutrina salazarista dos ?safanões a tempo?. Nunca em parte
alguma a defesa do património conseguiu obter êxito duradouro quando se
pretendeu basear apenas em acção repressiva. Foi já assim depois do
decreto régio de 1721, quando se ameaçava tratar os delapidadores do
património com as penas aplicadas aos fundidores de moeda (no mínimo, o
corte das mãos; no máximo, a pena de morte) ? situação que aliás persiste
hoje em diversos países, sobretudo islâmicos, sem qualquer sucesso (é bem
sabido que a subida de parada nas penas, maxime a pena de morte, nunca
conseguem alcançar no longo prazo o efeito dissuasor que pretendem).
A grande, a única solução para esta magna questão é da consciência cívica
de pertença. Ora, se é verdade que em Portugal não vivemos no passado e
continuamos a não viver hoje a situação mais complexa de outros países,
inclusive europeus, onde o saque de antiguidades para combate à miséria
não é sequer objecto de grande recriminação social (lembremo-nos do drama
dos ?tombaroli (?, por exemplo), a verdade é também, não vejo que haja
grande aversão ao detectorismo ? se houvesse, seriam os povos das aldeias
os primeiros a combatê-lo.
Sendo assim, por questões práticas, atenta a realidade portuguesa e
estudada a de outros países, eu sempre entendi, e continuo a entender, que
a lei deveria ser muito mais subtil no tratamento destas matérias,
procurando fazer a ruptura não entre os arqueólogos de um lado e todos os
detectoristas do outro, mas entre os amantes do património de um lado (os
arqueólogos, por certo, mas também parte dos detectoristas, os que se
dispusessem a registar-se e cumprir códigos de conduta impostos
legalmente) e os saqueadores do outro (parte dos detectoristas e
certamente todos mandantes do comércio ilegal de antiguidades e mesmos os
seus recipiendários, normalmente coleccionadores, pessoas de sociedade
?acima de tosa a suspeita?).
Se nada disto for feito, a doutrina das ?punições exemplares na praça
pública?, tão velha quanto tão ineficaz, não nos garantirá mais do que de
vitórias pírricas, provocando delapidações muito maiores dos que a que
circunstancialmente possa acautelar.
Luís Raposo



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