[Atped] Fw: ACESSIBILIDADE PARA TODOS Acessos dos edifícios públicos "chumbados" pela Deco

[luís barata <lbarata@ci.uc.pt>]

            Acessos dos edifícios públicos "chumbados" pela Deco
            Em causa está a acessibilidade para pessoas com deficiência motora
            ou mobilidade reduzida. A maioria dos edifícios públicos
            investigados pela Deco chumbaram na avaliação. 
                  Lusa
            O estudo incidiu sobre Lojas do Cidadão e edifícios da Finanças e da
            Segurança Social
            Sérgio Granadeiro Existem verdadeiros "muros intransponíveis" para
            as pessoas com deficiência motora ou mobilidade reduzida, concluiu
            um estudo realizado pela Deco em edifícios públicos.
            A maioria dos edifícios públicos investigados anonimamente pela Deco
            chumbou na avaliação das acessibilidades a pessoas com deficiência
            motora ou mobilidade reduzida. A investigação da Associação
            Portuguesa para a Defesa dos Consumidores, que vai ser divulgada na
            revista do mês de fevereiro, passou por 33 edifícios públicos em
            cinco cidades de norte a sul do país, entre Braga, Coimbra, Lisboa,
            Porto e Setúbal.
            Dos edifícios investigados, 18 são das Finanças, dez da Segurança
            Social e cinco são Lojas do Cidadão e o objetivo em todos eles foi
            verificar a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, tendo
            por base a lei portuguesa e o Conceito Europeu de Acessibilidade.
            23 em 33 chumbaram

 

            "As conclusões do nosso estudo são esclarecedoras: 23 dos 33
            edifícios que visitámos chumbaram na nossa avaliação", revela a
            Deco, acrescentando que Portugal está "muito longe de uma sociedade
            sem obstáculos físicos, culturais e comportamentais".
            No edifício das Finanças em Braga, por exemplo, "a porta da entrada
            bloqueia o acesso à rampa"; na Segurança Social das Olaias, em
            Lisboa, a entrada não tem rampa e é feita através de quatro degraus;
            na Loja do Cidadão de Setúbal "o acesso para deficientes é muito
            longo, irregular e com declive acentuado".
            Da avaliação da Deco, há oito edifícios que se destacam com os
            piores resultados, sendo uma repartição das Finanças de Braga, uma
            repartição das Finanças de Coimbra, dois edifícios da Segurança
            Social em Lisboa, uma repartição das Finanças e um edifício da
            Segurança Social no Porto e um edifício da Segurança Social e a Loja
            do Cidadão de Setúbal.
            Todos tiveram mau na apreciação global, muito por causa de uma
            avaliação negativa em relação à área envolvente, às rampas na
            entrada, aos elevadores, escadas ou casas de banho.
            "Em mais de metade dos edifícios que analisámos, há parques de
            estacionamento sinalizados para cidadãos com mobilidade reduzida.
            Por vezes, porém, os lugares reservados são demasiados estreitos
            para, por exemplo, movimentar uma cadeira de rodas", denuncia a
            Deco.
            Pavimento irregular, buracos e outras anomalias

 

            Por outro lado, a Deco encontrou pavimento irregular, com buracos,
            pedras ou gravilhas soltas em 14 parques de estacionamento e os
            edifícios com escadaria ou degraus à entrada possuem várias
            anomalias: "Em dez, não há corrimões, auxiliar importante para quem
            tem dificuldade em andar".
            "Em 24 edifícios é necessária uma rampa, mas em oito casos não
            existiam. Num sítio foram encontradas no interior, mas qual a sua
            utilidade se uma cadeira de
            rodas não passa da porta de entrada devido à inexistência de
            rampas?", questiona a Deco.
            Em conclusão, a Deco revela que "nenhum" dos edifícios da Segurança
            Social, Finanças ou Loja do Cidadão avaliados "está livre de
            barreiras arquitetónicas" e lembra que em 1997 as acessibilidades
            foram objeto de regulação normativa, dando sete anos de adaptação
            aos edifícios já construídos ou em construção, prazo alargado em
            2006 para 17 anos.

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