Re: [Archport] Vestígios romanos

["Francisco Lemos" <sandelemos@gmail.com>]

Boa tarde!

 

Em boa verdade a história divulgada á Comunicação Social não é tão inocente como parece.

Pode ser que eu esteja a ver fantasmas, mas a memória do achado de Tesouro de Lebução e do Tesouro de Santa Maria de Emeres, freguesia que não fica muito distante de Sanfins, subsiste e o proprietário pensou que podia encontrar algo semelhante.

Quando verificou que os achados eram de menor valor do que imaginara acabou por desistir.

Provavelmente a notícia das escavações começou a circular e ele decidiu divulgar os resultados e solicitar o apoio das entidades competentes.

De qualquer modo é muito provável que desconhecesse o conteúdo das leis sobre património arqueológico o que atenua, em muito, a responsabilidade.
De facto, cumpre ao Estado e todos nós divulgar a Lei do Património e advertir para as consequências negativas de um acto irreflectido, ou não.

 

Uma das primeiras entidades que devia assumir esse objectivo era a Televisão Pública, mediante orientações específicas para o efeito. Em Espanha são transmitidos, na TVE, documentários em horário nobre sobre sítios e trabalhos arqueológicos. Por exemplo Atapuerca. 

O filme sobre o Vale do Côa foi transmitido apenas pela TV2. Em que horário não sei.

 

Em segundo lugar cumpre às forças de segurança verificar se há trabalhos arqueológicos clandestinos. Em Portugal o arqueólogo não leva consigo a licença para escavações. No entanto é costume em França e Espanha, pois podem ser inquiridos pela Gendarmerie ou pela Guardia Civil.

 

Em terceiro lugar o Ministério da Cultura, através do IGESPAR, deveria promover campanhas de sensibilização, através de vários meios.

Finalmente o Ministério Público devia intervir com mais assiduidade, embora já tenha tanto trabalhoe tão poucos meios.

 

Quando estes assuntos vão a tribunal os juízes estão particularmente atentos á prévia divulgação pública dos sítos, quando estes são afectados por qualquer particular. Os advogados exploram essa vertente e num caso específico, em pendência levada ao Supremo Tribunal Administrativo, o juíz que elaborou a sentença dedicou várias páginas a este aspecto.

 

FSL